Nota oficial – Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças recebidas pelas deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na manhã do último sábado, 31 de maio. O conteúdo do e-mail enviado de forma coletiva a todas as parlamentares é de extrema gravidade... »
Atualizado em 03/06/2025 - 19h15
Papel da advocacia pública nos legislativos é debatido na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo sediou e apoiou através do Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria-Geral, o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O evento foi organizado pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), Aprolegis (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais) e Anpal... »
Atualizado em 23/05/2025 - 20h02
Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Câmara Municipal de São Paulo
Na noite desta quinta-feira (22/5), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Procuradoria Especial da Mulher, que atenderá e encaminhará casos de violência e discriminação contra mulheres. Formada apenas por vereadoras, o órgão ainda vai fiscalizar a execução de programas do governo municipal e promover campanhas educativas. Para os anos de 2025 e 2026,... »
Atualizado em 22/05/2025 - 22h12
Câmara Municipal de SP cria Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Municipal de São Paulo criou uma Procuradoria Especial da Mulher, que será formada por vereadoras e atenderá e encaminhará casos de violência e discriminação. Além disso, a Procuradoria vai fiscalizar a execução de programas do governo municipal e promover campanhas educativas. A vereadora Sandra Tadeu, do PL, foi designada como Procuradora Especial da... »
Atualizado em 19/05/2025 - 16h46
Procuradoria da Câmara de SP participará de congresso para discutir o papel da advocacia pública nos legislativos
A Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo), em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo), promove nos dias 22 e 23 de maio o 3º Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo: Democracia, Governança e Integridade. O... »
Atualizado em 16/05/2025 - 17h47
Simpósio sobre 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal encerra debates com reflexões sobre aplicação e futuro na gestão pública
Após a realização de dois painéis pela manhã desta terça-feira (6/5), o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões do simpósio sobre os 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O evento foi organizado... »
Atualizado em 06/05/2025 - 20h47
Simpósio na Câmara de SP comemora os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) promove, nesta terça (6/5), um simpósio em comemoração aos 25 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. A LRF representa um marco... »
Atualizado em 06/05/2025 - 13h07
Termina nesta quarta o prazo de envio para artigos científicos da 12ª edição da Revista da Procuradoria da Câmara
O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.
Atualizado em 30/04/2025 - 07h00
Câmara de SP cria Procuradoria da Mulher para fortalecer políticas de gênero
A Câmara Municipal de São Paulo agora conta oficialmente com a Procuradoria Especial da Mulher, órgão institucional voltado à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A nomeação das vereadoras que compõem o colegiado foi publicada por meio da Portaria nº 274/2025, marcando o início das atividades da Procuradoria. A... »
Atualizado em 11/04/2025 - 15h14
