Fique por dentro: audiências públicas virtuais dão espaço à participação na política da cidade
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »
Atualizado em 15/07/2021 - 08h19
Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo... »
Atualizado em 13/07/2021 - 08h14Destaques da Semana tem Lei das Antenas e fornecimento de absorventes nas escolas municipais
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na terceira semana do mês de junho, entre os dias 14 e 18, a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de discussão temas considerados prioritários para a capital paulista. Tecnologia, saúde, educação e obras de infraestrutura foram assuntos debatidos em sessões plenárias e audiências públicas. Sessão Plenária Na Sessão... »
Atualizado em 18/06/2021 - 14h46Discussão da Lei das Antenas e debate sobre a LDO estão entre os Destaques da Semana
MARCO CALEJO HOME OFFICE Entre os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo desta semana (7/6 a 11/6), destaque para a Sessão Plenária que marcou o início da discussão do projeto que trata da regulamentação das antenas na capital paulista, e a Audiência Pública virtual para debater a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2022.... »
Atualizado em 11/06/2021 - 16h06Destaques da Semana tem gratuidade para idosos no transporte e Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/6) na Câmara Municipal, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021. A proposta assegura aos idosos com mais de 60 anos e aposentados de baixa renda a gratuidade do transporte coletivo urbano na capital. De... »
Atualizado em 04/06/2021 - 16h00Destaques da Semana tem sanção do PPI e Operação Água Branca
Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo realizou sete Audiências Públicas. Educação, meio ambiente e pessoas em situação de rua foram alguns dos temas abordados. As Comissões de Finanças e de Saúde receberam representantes da Prefeitura para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021. Na quarta-feira (26/5), em Sessão Plenária, os vereadores iniciaram... »
Atualizado em 28/05/2021 - 16h30Repercussão e homenagens ao prefeito Bruno Covas no Destaques da Semana
No Destaques da Semana, a repercussão e homenagens da Câmara após o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), aos 41 anos, no último domingo (16/5). Ele estava afastado desde o início de maio, quando foi internado para tratar da piora de um câncer. Todos os vereadores e vereadoras, e também a Câmara... »
Atualizado em 21/05/2021 - 16h00Destaques da Semana: Audiências sobre LDO, transporte para idosos, aprovação do PPI e outros PLs
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou Audiência Pública virtual na terça-feira (11/5) para debater o fim da gratuidade aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. A medida ocorreu pelo decreto municipal que atualizou as normas sobre o Bilhete Único. Com a medida, que entrou em vigor... »
Atualizado em 14/05/2021 - 13h00PPI, LDO, Comitê de Emprego e Renda são assuntos do Destaques da Semana
O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda realizou esta semana debate sobre a situação dos micro e pequenos empreendedores na pandemia. Vereadores e entidades representativas discutiram os impactos econômicos das medidas restritivas para as micro e pequenas empresas da capital, e possíveis medidas a serem adotadas pelo poder público para apoiar a... »
Atualizado em 07/05/2021 - 16h37Destaques da Semana tem lançamento de hotsite, aprovação do PPI e audiência pública
Um dos destaques do trabalho dos vereadores nesta semana foi o lançamento do hotsite exclusivo da Frente Parlamentar Contra a Fome, na terça-feira (27/4), com notícias e informações relacionadas ao trabalho do grupo e ao plano de ação criado a fim de conduzir e agilizar doações de alimentos para a população em maior situação de... »
Atualizado em 30/04/2021 - 16h08