Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 76/2024, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tem como principal objetivo diminuir a poluição sonora nos mais diversos ambientes. O texto do projeto prevê, por exemplo, que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) auxilie no trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Também... »
Atualizado em 20/10/2025 - 09h53
Bets, gênero no esporte e direito ambiental de crianças e adolescentes estão no programa Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que estabelece vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas. Outro projeto destacado é o PL 5/2025. De iniciativa do vereador Lucas Pavanato (PL), a proposta estabelece... »
Atualizado em 13/10/2025 - 11h26
Programa Em Tramitação apresenta projetos sobre fiscalização do descarte de lixo, inclusão e saúde
O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 105/2025, de iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), cria um programa de monitoramento do lixo na cidade de São Paulo, com vigilância de pontos viciados de descarte irregular de resíduos por... »
Atualizado em 22/09/2025 - 11h52
Vale do Anhangabaú e adaptação climática nas escolas estão entre destaques do programa Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 22/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE) e coautoria da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), propõe uma alteração na Lei municipal da Atividade Delegada para autorizar o Poder Executivo a incluir... »
Atualizado em 15/09/2025 - 11h47
Identificação de entregadores via QR Code está entre projetos do Em Tramitação
O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão... »
Atualizado em 25/08/2025 - 11h51
Mamografia na rede pública municipal está entre destaques do programa Em Tramitação
Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou três projetos. O primeiro deles é o PL (Projeto de Lei) PL 677/2025, de autoria do vereador Dheison Silva (PT), que institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” nas escolas do município de São Paulo. Também esteve... »
Atualizado em 18/08/2025 - 10h54
Plano de arborização viária está entre destaques do programa Em Tramitação
Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 529/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que trata da regulamentação de descontos de mensalidades feitas pelas associações e demais entidades de aposentados junto aos benefícios previdenciários pagos pelo Iprem-SP (Instituto de Previdência do Município de São Paulo). Também esteve na pauta... »
Atualizado em 30/06/2025 - 14h38
Comissão sobre crise climática e uso de bike na Operação Delegada estão entre projetos do programa Em Tramitação
Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 317/2025. De autoria do vereador João Jorge (MDB) e coautoria dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO) e Kenji Ito (PODE), a proposta proíbe o consumo de maconha e demais substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São... »
Atualizado em 23/06/2025 - 11h28
Identificação de entregadores via QR Code e Frente Parlamentar para o Cozinha Solidária estão no programa Em Tramitação
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 16/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que trata da criação do Programa “Casa Forte” – programa de atendimento habitacional do município para a Guarda Civil Metropolitana como instrumento destinado à promoção do direito à moradia. Esteve na pauta também... »
Atualizado em 02/06/2025 - 11h04
Emergências climáticas e racismo ambiental, adoção e mais; confira os projetos que estão no programa Em Tramitação
No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 224/2025, da vereadora Keit Lima (PSOL), que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo. Esteve na pauta também o PL 141/2025, de iniciativa... »
Atualizado em 26/05/2025 - 13h43