Categoria: Plenário

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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Vereadores aprovam 15 PLs na sessão extraordinária

Vereadores aprovam 15 PLs na sessão extraordinária

Juvenal Pereira Plano de alargamento da Avenida Mergenthaler está previsto em lei de 1961; projeto que o modifica vai à sanção   Na sessão extraordinária desta quarta-feira (05/05), os vereadores aprovaram o PL 71/1995, do Executivo, que altera parcialmente o Plano de Melhoramentos da Avenida Mergenthaler aprovado pela Lei 5.855/61, relativo ao alargamento dessa via... »

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Atualizado em 05/05/2010 - 06h53
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Oradores da sessão ordinária discutiram valorização da Guarda Civil Metropolitana

Oradores da sessão ordinária discutiram valorização da Guarda Civil Metropolitana

Juvenal Pereira Souza Santos (PSDB) discutiu qualidade da educação no Brasil   Saibam quais foram os oradores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (05/05), no Plenário Primeiro de Maio:   Juliana Cardoso (PT) expressou seu descontentamento com as condições do Hospital do Jaçanã e cuidou... »

  • Plenário
Atualizado em 05/05/2010 - 05h34
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Vereadores apreciam 32 projetos

Vereadores apreciam 32 projetos

RenattodSousa Vereadores decidiram manter os pareceres da CCJ a 30 projetos   Na sessão extraordinária desta terça-feira (04/05) os parlamentares apreciaram 32 projetos. Dois deles foram aprovados e os outros 30 tiveram seus recursos improvidos, isto é, rejeitados. Isso acontece quando o projeto recebe um parecer de ilegalidade ou inconstitucionalidade e o autor pede um recurso a... »

  • Plenário
Atualizado em 04/05/2010 - 07h27
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Câmara aprova 15 projetos de lei durante sessão extraordinária

Câmara aprova 15 projetos de lei durante sessão extraordinária

RenattodSousa Plenário 1º de Maio     Nesta terça-feira (27/04) a Câmara Municipal aprovou 15 projetos de lei de denominações de espaços públicos. Dois deles foram votados em segunda discussão, outros 13 foram aprovados em primeira fase de discussão. Confira os PLs aprovados na 96ª sessão extraordinária, da 15ª legislatura: PL 630 /2008, do Vereador Aurélio... »

  • Plenário
Atualizado em 27/04/2010 - 06h24
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Vereadores debatem veto a projeto que limita horário de futebol

Vereadores debatem veto a projeto que limita horário de futebol

RenattodSousa Em reunião conjunta, CCJ e Comissão de Educação e Esportes debatem derrubada de veto   Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fizeram reunião conjunta nesta quinta-feira (22/04) pra discutir a derrubada do veto do prefeito Gilberto Kassab ao... »

  • Plenário
Atualizado em 22/04/2010 - 07h17
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Câmara Municipal aprova PL que disciplina estações de rádio-base

Câmara Municipal aprova PL que disciplina estações de rádio-base

Juvenal Pereira Estações de rádio-base foram investigadas em CPI da Câmara   Na sessão extraordinária desta quarta-feira (14/04), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 581/2008, do vereador José Police Neto (PSDB), com substitutivo da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a instalação de estação de rádio-base (ERB) no Município. O projeto foi... »

  • Plenário
Atualizado em 14/04/2010 - 06h32
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Sessão extraordinária aprova projetos de reurbanização

Sessão extraordinária aprova projetos de reurbanização

RenattodSousa Plenário 1º de Maio   Os vereadores aprovaram durante a sessão extraordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (13/04) oito projetos do Executivo de melhoramento urbano. Todos os PLs foram votados em primeira fase de discussão. Confira os projetos:    PL 676 /1993, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a exclusão dos efeitos da oficialização estabelecida pelas Leis... »

  • Plenário
Atualizado em 13/04/2010 - 06h11
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Inspeção veicular e limpeza urbana foram temas questionados na sessão plenária

Inspeção veicular e limpeza urbana foram temas questionados na sessão plenária

RenattodSousa Porque o cidadão não pode escolher livremente a empresa de sua preferência para realizar a inspeção veicular?, questiona João Antonio   Confira os pronunciamentos dos vereadores que fizeram uso da palavra no Pequeno e no Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (13/04):  Pequeno Expediente   Francisco Chagas (PT) retratou drama das vítimas das... »

  • Plenário
Atualizado em 13/04/2010 - 05h18
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Câmara Municipal aprova PL que institui gratificação a algumas carreiras do funcionalismo

Câmara Municipal aprova PL que institui gratificação a algumas carreiras do funcionalismo

Juvenal Pereira Emenda da bancada do PT e outros vereadores ampliou o número de servidores a serem gratificados a partir da avaliação do seus desempenhos   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sua 92ª sessão extraordinária nesta quarta-feira (07/04), no Plenário Primeiro de Maio, o PL 46/2010, do Executivo, que cria a Gratificação... »

  • Plenário
Atualizado em 07/04/2010 - 05h29
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Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que institui a reciclagem de entulhos

Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que institui a reciclagem de entulhos

RenattodSousa Vereador Antonio Carlos Rodrigues (ao centro) está preocupado com a destinação do entulho na Capital   Os vereadores de São Paulo, aprovaram, nesta terça-feira (30/03), o PL 383/01, de autoria do presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). O projeto institui a reciclagem de entulhos provenientes de sobras da construção civil, decorrente de demolição... »

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Atualizado em 30/03/2010 - 06h57
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