PL que simplifica emissão do alvará de construção é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 284/2011, do vereador Tião Farias (PSDB), que altera o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo com o objetivo de simplificar o processo de emissão do alvará de construção para residências unifamiliares e atividades de comércio... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h27Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56
Vereadores da Região Metropolitana visitam a CMSP
RenattodSousa Os presidentes das Câmaras Municipais de Carapicuíba e de Mauá, Alexandre Pimentel e Rogério Santana, respectivamente, visitaram nesta quarta-feira o Palácio Anchieta e participaram da abertura dos trabalhos da sessão plenária. Na ocasião, eles ressaltaram a importância do Parlamento Metropolitano órgão que reúne os legislativos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São... »
Atualizado em 06/06/2012 - 17h33Vereadores debatem homenagem a pré-candidato
Na sessão desta quinta-feira (31), os parlamentares da Câmara Municipal debateram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012, que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-ministro da Educação e atual pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. No dia anterior, o projeto foi a plenário e... »
Atualizado em 31/05/2012 - 19h21Projeto que concede homenagem a pré-candidato fica pendente
Os vereadores colocaram em votação nesta quarta-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012 que homenageia o ex-ministro e pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Como o quórum não foi atingido, o projeto ficou pendente de votação. Isso significa... »
Atualizado em 30/05/2012 - 21h23Vereadores aprovam homenagem e projetos de denominação
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) cinco projetos de denominação de logradouros públicos e duas homenagens. Os Projetos de Lei (PLs), todos aprovados em primeira discussão, precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Já os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) seguem direto para promulgação. Confira todos os projetos... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h50
Câmara aprova prazo maior para solicitar o alvará condicionado
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h22Parlamentar defende fim da proibição às sacolas plásticas
Na sessão desta quarta-feira (30), o vereador Francisco Chagas (PT) defendeu o Projeto de Lei (PL) 523/2010, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de sacolas descartáveis nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Se aprovado, o PL revogaria a proibição às embalagens plásticas, aprovada no ano passado pela Câmara. Atualmente, a chamada lei das... »
Atualizado em 30/05/2012 - 19h45
Plenário faz minuto de silêncio em memória a pai de vereador
RenattodSousa A sessão plenária prevista para ocorrer nesta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de São Paulo foi suspensa devido ao falecimento de Carmo Domingos Jatene, pai do vereador Celso Jatene (PTB). Antes de comunicar o cancelamento da sessão, o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), pediu um minuto de silêncio aos presentes. Após a... »
Atualizado em 29/05/2012 - 16h44Pastor receberá Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 37/2012, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que concede o Título de Cidadão Paulistano ao pastor Jurandir dos Santos, da Assembleia de Deus. A justificativa apresentada pela parlamentar para a realização da homenagem afirma que o pastor fez de sua atividade... »
Atualizado em 16/05/2012 - 21h06