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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento será promovida na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza, de 19 a 22 de outubro, a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. Com o tema “Inovação em Políticas Públicas para Cidades e Comunidades Sustentáveis”, o objetivo do evento será discutir como as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação podem contribuir para o desenvolvimento sustentável... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 16h10
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Passaporte de vacinação será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde

Passaporte de vacinação será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (14/10), a realização de uma Audiência Pública com o tema “Passaporte Sanitário na Cidade de São Paulo”. O debate atende requerimento de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) em nome da vereadora Sonaira Fernandes... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 15h53
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Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência

Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência

Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 15h31
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CPI da Prevent Senior ouve coordenador da Vigilância Sanitária municipal

CPI da Prevent Senior ouve coordenador da Vigilância Sanitária municipal

Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, nesta quinta-feira (14/10), Luiz Artur Vieira Caldeira, coordenador da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), detalhou as ações do órgão – vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – ao longo da pandemia de Covid-19 e abordou as medidas administrativas tomadas em relação às unidades... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 15h05
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Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 13h32
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Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência

Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »

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Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
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Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social

Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem um novo secretário. Carlos Bezerra Júnior tomou posse no início da tarde desta quarta-feira (13/10) na sede da Prefeitura de São Paulo e irá substituir Berenice Giannella. Na Câmara, Carlos Bezerra Júnior presidia a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).... »

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Atualizado em 13/10/2021 - 17h10
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Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital

Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »

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Atualizado em 13/10/2021 - 16h21
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CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal

CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal

Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »

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Atualizado em 13/10/2021 - 15h23
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Aulas presenciais serão obrigatórias no Estado de SP a partir da próxima segunda

Aulas presenciais serão obrigatórias no Estado de SP a partir da próxima segunda

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (13/10), a retomada obrigatória dos estudantes às aulas presenciais para as redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação a partir de 18 de outubro. Todos os protocolos sanitários serão mantidos até o fim do... »

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Atualizado em 13/10/2021 - 15h00
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