Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h58
Revisão do Plano Diretor Estratégico de SP é tema de debate na Câmara
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (28/6), o vereador Rubinho Nunes (PSL) e seus convidados debateram “A importância do planejamento urbano para a redução das desigualdades sociais – para uma cidade mais inclusiva”. O objetivo foi discutir os desafios do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) na capital, e como o... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h13
Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h32
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03Agora é Lei: Bonificação igualitária de servidores públicos na linha de frente da Covid-19 é sancionada pelo Executivo
De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 387/2021, sancionado como Lei 17.571, de 22 de junho de 2021 pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), trata da isonomia de pagamento de BR (Bonificação por Resultados) referente ao ano passado para agentes públicos de categorias que tiveram aumento na demanda de trabalho durante a pandemia... »
Atualizado em 28/06/2021 - 11h41
Capital contabiliza 32,9 mil mortes e 1,25 milhão de casos de Covid-19
De acordo com o boletim diário mais recente publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus, na última quinta-feira (24/6), a capital paulista totalizava 32.913 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.259.908 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade... »
Atualizado em 25/06/2021 - 17h01Destaques da Semana: aprovação da LDO e programa “Pode Entrar”
JOTA ABREU HOME OFFICE Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno por 38 votos favoráveis e 14 contrários, o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. A votação ocorreu na terça-feira (22/6), e o texto prevê a LDO (Lei de Diretrizes... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h40Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h32Subcomissão de Cultura discute repasses da LDO para o setor
JOTA ABREU HOME OFFICE A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, discutiu nesta sexta-feira (25/6) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com a participação de profissionais do setor cultural. Foi apresentado um levantamento com dados entre 2017 e 2020... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h09Junho Vermelho: quem toma vacina contra Covid-19 deve esperar quanto tempo para doar sangue?
IARA SILVA HOME OFFICE Incentivando a doação de sangue, a campanha Junho Vermelho é realizada anualmente, mas em 2021, por causa da pandemia de Covid-19, novas regras precisam ser observadas para quem pretende ser um doador. Fora os requisitos já estabelecidos, quem vai doar sangue agora precisa estar atento para o tempo de intervalo após... »
Atualizado em 25/06/2021 - 12h33