Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo
Na noite desta quarta-feira (26/11), a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo recebeu movimentos culturais para discutir políticas públicas para o Hip Hop. Representantes dos governos municipal e federal também participaram da audiência.
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Projeto quer capacitar servidores no atendimento a autistas
O vereador Coronel Salles (PSD) é autor do PL (Projeto de Lei) 149/2023, que pretende criar o programa Servidor Amigo do Autista para dar capacitação técnica gratuita a todos os servidores do município de São Paulo no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Outros 11 vereadores assinam a iniciativa como coautores. A... »
Atualizado em 18/01/2024 - 12h00Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são tema de projeto em tramitação na Câmara
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment. Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e... »
Atualizado em 18/01/2024 - 10h00
Plano Diretor, aplicativo SPTaxi e tarifas do transporte público foram pautas da Comissão de Trânsito em 2023
As atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica durante o ano de 2023 foram pontuadas principalmente pelo debate em torno da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), no primeiro semestre, e sobre o aplicativo SPTaxi. No período, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias, 2 reuniões extraordinárias e 9 Audiências Públicas, além de analisar... »
Atualizado em 18/01/2024 - 09h00Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem R$ 365,99 milhões de orçamento para 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para este ano é de R$ 365,99 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 18/01/2024 - 08h00PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 17/01/2024 - 14h00Helicóptero-UTI para atender rede municipal de saúde é proposto em Projeto de Lei
A aquisição de um helicóptero-UTI pela Prefeitura de São Paulo, para atender o sistema de saúde pública municipal em urgências e emergências nas remoções de vítimas e no traslado de órgãos para transplante é objeto do PL (Projeto de Lei) 571/2022 de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). O projeto, que tem como coautor... »
Atualizado em 17/01/2024 - 12h00Orçamento 2024: Secretaria Municipal da Fazenda conta com orçamento de R$ 489,88 milhões
A Secretaria Municipal da Fazenda tem R$ 489,88 milhões como orçamento para o ano de 2024, uma alta de 0,01% em relação à proposta inicial prevista no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O orçamento da pasta, já em vigor, está definido na Lei nº 18.063/2023. Sancionada em dezembro, ela estima as receitas e fixa as... »
Atualizado em 17/01/2024 - 12h00Trabalho para a terceira idade: Vereador propõe Programa Selo de Qualidade 60+ para empresas
O vereador Beto do Social (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 671/2023 que pretende alterar a Lei nº 13.834, de 27 de maio de 2004, da Política Municipal do Idoso, para criar o programa Selo de Qualidade 60+ para empresas que contratem pessoas acima de 60 anos. A intenção é incentivar a empregabilidade... »
Atualizado em 17/01/2024 - 10h00Orçamento da Secretaria Municipal de Educação para 2024 é de R$ 21,87 bilhões
A Secretaria Municipal de Educação conta com um orçamento de R$ 21,87 bilhões para este ano. O valor está previsto na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, ocorreu... »
Atualizado em 17/01/2024 - 08h00PL que tramita na Câmara prevê exames de rotina para homens durante gravidez de parceiras
O PL (Projeto de Lei) 453/2018, autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), garante a realização de exames preventivos em homens durante a gravidez de suas parceiras. Os órgãos responsáveis pela realização de exames pré-natais deverão oferecer um conjunto de exames para o diagnóstico preventivo e tratamento de doenças... »
Atualizado em 16/01/2024 - 14h00