Prefeito Gilberto Kassab visita a Câmara Municipal e entrega projeto de lei
Juvenal Pereira Concessão urbanística é o nome do direito de desapropriação transferido a empresas privadas Em visita de cortesia à Câmara Municipal de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) veio entregar ao Legislativo paulistano projeto de lei que concede à iniciativa privada o direito de desapropriação de áreas urbanas para fins de revalorização... »
Atualizado em 26/02/2009 - 04h50
Câmara realiza 2ª audiência pública de PL que isenta de ISS as atividades de carnaval
Juvenal Pereira Câmara realiza 2ª audiência pública de PL que isenta de ISS as atividades de Carnaval A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (26/02), a 2ª audiência pública do PL 65/09, do Poder Executivo, que concede isenção e remissão de... »
Atualizado em 26/02/2009 - 02h56
A Prefeitura não tem condições de liquidar a dívida com o governo federal
Juvenal Pereira Secretário Municipal diz que dívida é impagável A dívida da Prefeitura de São Paulo com o governo federal é impagável. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais, ao participar da primeira audiência pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre a Lei de... »
Atualizado em 26/02/2009 - 02h04
Audiência Pública debate isenção de ISS às atividades de carnaval realizadas no Sambódromo
Juvenal Pereira A segunda Audiência Pública acontecerá no dia 26 de março, às 11h A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou, nesta sexta-feira (20/02), Audiência Pública para debater o PL 065/09 de autoria do Poder Executivo. O projeto concede isenção e remissão de Imposto Sobre Serviços de Qualidade de... »
Atualizado em 20/02/2009 - 01h11
Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação
Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do... »
Atualizado em 19/02/2009 - 12h37
Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara
RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h52
Confira os pronunciamentos dos vereadores no Pequeno e no Grande Expediente
RenattodSousa A sessão ordinária acontece no Plenário 1º de maio Nesta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a 9º sessão ordinária. Os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente: Pequeno Expediente Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam... »
Atualizado em 19/02/2009 - 06h24
Câmara aprova projeto que isenta desfiles de Carnaval de ISS
RenattodSousa Projetos vetados pelo Executivo são de ex-vereadores Durante a 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL 065/2009, do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos... »
Atualizado em 19/02/2009 - 05h59
Comissão de Trânsito e Transporte quer ouvir três secretários municipais
Juvenal Pereira O presidente da comissão, vereador Ricardo Teixeira, lê os requerimentos solicitando informações ao secretário Municipal dos Transportes Em sua primeira reunião ordinária deste ano, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quinta-feira (19/02), o envio de convites a três secretários municipais para que informem os planos... »
Atualizado em 19/02/2009 - 04h06
Câmara realiza mais uma sessão extraordinária para votar vetos
RenattodSousa PLs vão ao arquivo Durante a 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei. Confira os projetos vetados que, por essa razão, vão ao arquivo: VETO TOTAL ao PL... »
Atualizado em 18/02/2009 - 06h30