Vereadores debatem proposta de substitutivo ao Plano Diretor Estratégico
Juvenal Pereira O objetivo da Comissão é elaborar uma proposta de substituivo à revisão do PDE Acompanhe a reunião da Comissão Especial encarregada de elaborar a proposta de substitutivo à revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/07) que acontece nesta quinta-feira (27/05). Clique aqui para acompanhar a reunião.
Atualizado em 27/05/2010 - 01h30
Câmara aprova projeto que regulamenta licença de alvarás de funcionamento
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano falou em nome da bancada do PSDB A Câmara Municipal aprovou na 103ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (26/05), o projeto de lei 189/10, de todos os vereadores, que dispõe sobre a expedição de auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, Licença Preliminar... »
Atualizado em 26/05/2010 - 06h22
CCJ aprova parecer de legalidade do projeto que cria Comissão de Relações Internacionais
Juvenal Pereira Bezerra acredita que a “garantia do efetivo exercício dos direitos dos cidadãos passa muitas vezes por decisões que extrapolam o âmbito local” A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (26/05), os pareceres de legalidade de 14 projetos. Entre eles, o PR33/01 de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB), que... »
Atualizado em 26/05/2010 - 05h51
Projeto obriga matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental
Juvenal Pereira Comissão de Administração Pública também aprovou requerimento do vereador José América A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26/05), o parecer favorável ao projeto de emenda à lei orgânica 11/09, do vereador Claudio Fonseca (PPS), que altera o artigo 203 do capitulo I, do Título VI, da LDO do município,... »
Atualizado em 26/05/2010 - 05h51
CPI das Enchentes ouve subprefeitos da Lapa, Campo Limpo e M Boi Mirim
RenattodSousa O vereador Adilson Amadeu preside a CPI das Enchentes Nesta quarta-feira (26/05), a CPI das Enchentes recebeu os subprefeitos das regiões da Lapa, Campo Limpo e M’Boi Mirim. O principal assunto tratado foi como o problema das enchentes vem sendo tratado em cada subprefeitura. No Campo Limpo, o subprefeito Luiz Ricardo Santoro, frisou... »
Atualizado em 26/05/2010 - 05h34
Projeto obriga inspeção de solo antes de construção de unidade educacional
RenattodSousa Vereadores Domingos Dissei e Claudio Prado A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 368/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h47
Secretário de Planejamento concorda com regionalização da LDO
RenattodSousa Projeto de lei que concede incentivos fiscais aos restauradores de imóveis tombados passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu nesta quarta-feira (26/05) o secretário de Planejamento Municipal, Rubens Chammas, para esclarecer dúvidas a respeito do projeto de lei 146/10, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h45
Vereadores criticam descaso com relação à coleta de lixo das subprefeituras
Juvenal Pereira Vereador Penna demonstrou preocupação com a “saúde psicológica” dos professores da rede de ensino municipal Confira os pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/05): Netinho de Paula (PC do B) Deixando o posto, o parlamentar despediu-se dos amigos, assessoria técnica, público e dos companheiros da Comissão da Criança e... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h34
Comissão do Idoso define calendário de discussões
RenattodSousa “A sociedade precisa conhecer o Serviço Único de Assistência Social”, acentua o vereador Claudio Prado (esq.) Quinzenalmente, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal se dedica à rede de proteção social. Nesta quarta-feira (26/05), os vereadores definiram as linhas de atuação e o calendário de atividades para os... »
Atualizado em 26/05/2010 - 04h30
Projeto obriga a instalação de placas com biografias dos homenageados nas vias municipais
RenattodSousa O vereador Cláudio Fonseca (esquerda) considerou positiva a aprovação dos dois projetos de lei A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/05) a 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Durante o encontro, foram aprovados os parecere favoráveis aos Projetos de Lei 644/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB),... »
Atualizado em 26/05/2010 - 02h57