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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo

Rede de comércio solidário vira lei em São Paulo

Juvenal Pereira “Esta medida beneficia as organizações sociais que desenvolvem produtos artesanais com potencial de comercialização, destaca Pesaro.   O projeto que institui o Programa de Incentivo à Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. A Lei 14.949/09 é um... »

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Atualizado em 14/07/2009 - 10h56
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MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura

MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura

RenattodSousa Sem-teto perambulam pela cidade   A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento... »

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Atualizado em 08/07/2009 - 11h17
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Eventos na cidade terão banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência

Eventos na cidade terão banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência

Juvenal Pereira Hoje temos diversos eventos na cidade e na maioria deles existe a necessidade real de banheiros químicos apropriados”, afirma Alfredinho   A partir de agora, os eventos realizados no município de São Paulo, como Parada Gay e Virada Cultural, terão de disponibilizar banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade... »

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Atualizado em 08/07/2009 - 02h31
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Casa Ilha da Madeira completa 40 anos

Casa Ilha da Madeira completa 40 anos

Assessoria do vereador Toninho Paiva Vereador Toninho Paiva junto aos homenageados   Por iniciativa do vereador Toninho Paiva (PR), em parceria com a diretoria da Casa Ilha da Madeira, foi realizado no domingo (05/07), ato solene em comemoração aos 40 anos de fundação da entidade. Na ocasião, também foi comemorado o Dia das comunidades Madeirenses... »

  • Eventos
Atualizado em 07/07/2009 - 01h27
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Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura

Aprovado PL que cria Semana Municipal de Incentivo à Leitura

Juvenal Pereira A ideia da lei teve origem após Eliseu, educador há mais de trinta anos, escrever o livro “Dicas do Professor Eliseu Gabriel”     A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL 535/08, que Cria a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, de autoria do... »

  • Plenário
Atualizado em 06/07/2009 - 10h39
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Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato

Netinho de Paula faz avaliação de seu mandato

Juvenal Pereira “Após o recesso, pretendo intensificar as minhas ações legislativas, destacou o vereador.   Exercendo o seu primeiro mandato, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) avalia positivamente o seu desempenho na Câmara Municipal nos primeiros seis meses deste ano. Eleito com mais de 84 mil votos, o parlamentar já conseguiu aprovar um projeto, que... »

  • Plenário
Atualizado em 03/07/2009 - 12h01
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Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho

Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho

RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho   Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município... »

  • Plenário
Atualizado em 03/07/2009 - 03h35
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Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet

    O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo... »

  • Plenário
Atualizado em 02/07/2009 - 12h00
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Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão

Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão

Juvenal Pereira Durante dois meses foram analisados 42 processos, e, em 16 deles, a Comissão obteve reduções   A Câmara Municipal de São Paulo criou uma comissão especial para rever e renegociar contratos firmados e licitações em andamento com prestadores de serviços e fornecedores. A comissão, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, trabalhou durante dois... »

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Atualizado em 02/07/2009 - 02h00
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Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses

Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses

RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias   Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram... »

  • Plenário
Atualizado em 01/07/2009 - 12h15
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