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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento

Kassab aprova lei contra carne produzida em área de desmatamento

Juvenal Pereira Para participar das licitações de compra de carne, fornecedores terão de assinar documento declarando que seu produto não infringe nenhuma das regras   O Prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei N. 15.120, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a compra, pela Prefeitura de São Paulo, de carnes oriundas de gado... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 18/01/2010 - 12h41
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Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

Agora é lei: concessionárias têm de informar aos munícipes horários de coleta de lixo

Juvenal Pereira “Uma das maiores causas das enchentes é o lixo jogado nas ruas que entope os bueiros”, lembra Floriano Pesaaro   A partir de agora as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade de São Paulo serão obrigadas a informar aos munícipes a respeito dos respectivos horários de coleta e transporte dos... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 12/01/2010 - 12h34
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Prefeito sanciona mais três projetos de vereadores

  O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais três projetos de lei de vereadores, conforme foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem (06/01). O PL 729/09, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi transformado na Lei n° 15.099, e obriga a Prefeitura a realizar campanhas periódicas educativas de conscientização da população para não... »

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Atualizado em 07/01/2010 - 11h52
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Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Executivo é obrigado a publicar relatório de áreas contaminadas

Juvenal Pereira Ítalo Cardoso integrou a CPI da Danos Ambientais   O Poder Executivo Municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da Prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta do Projeto de Lei 339/09, de autoria do vereador Ítalo Cardoso, que acaba... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 06/01/2010 - 02h51
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Câmara aprova seis projetos que protegem o meio ambiente

Câmara aprova seis projetos que protegem o meio ambiente

Juvenal Pereira “As empresas poluem, vendem o terreno e passam a responsabilidade da contaminação para o próximo proprietário”, criticou Penna   Os vereadores paulistanos aprovaram, recentemente, seis projetos com o tema ambiental, entre eles o do vereador Penna (PV), PL 493/09, que obriga pessoas físicas e jurídicas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/01/2010 - 12h53
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Mesa Diretora da Câmara toma posse

Mesa Diretora da Câmara toma posse

RenattodSousa Rodrigues, Silvano e Macena observam Chgas assinando o livro de posse   Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (01/01), na sala da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, tomaram posse os integrantes da Mesa Diretora do Legislativo Paulistano para o exercício de 2010. O primeiro a assinar o livro de posse foi o vereador... »

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Atualizado em 01/01/2010 - 07h42
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Parlamento Jovem 2010

Parlamento Jovem 2010

  Parlamento Jovem 2010 Imagens para download: – – – –

  • Eventos
Atualizado em 01/01/2010 - 03h31
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Itaberaba tem seu dia

Itaberaba tem seu dia

RenattodSousa Uma das preocupações do vereador Claudinho é preservar a memória dos bairros de São Paulo   Preservar a memória dos bairros é uma proposta do vereador Claudinho (PSDB) e, nesse sentido, apresentou projeto de lei criando o Dia do Bairro de Itaberaba, que o prefeito Gilberto Kassab acaba de sancionar e transformar na Lei... »

  • Eventos
Atualizado em 17/12/2009 - 01h23
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Confira ao vivo a eleição da Mesa Diretora

Confira ao vivo a eleição da Mesa Diretora

Juvenal Pereira Acompanhe o trabalho dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo pela internet   Você pode acompanhar pela internet o trabalho dos vereadores, direto do Plenário 1º de Maio, no endereço eletrônico: http://www.tvcamarasp.com.br/

  • Plenário
Atualizado em 15/12/2009 - 11h00
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Câmara aprova Orçamento para 2010

Câmara aprova Orçamento para 2010

RenattodSousa Vereador Milton Leite é o relator do Orçamento   A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (15/12), o Orçamento de 2010, que é o documento que estima a receita e fixa a despesa do Executivo para o próximo ano. Foram 42 votos favoráveis e 13 contrários.  O valor total do Orçamento da cidade para o... »

  • Plenário
Atualizado em 15/12/2009 - 07h56
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