Dilemas do Direito Ambiental são tema de painel em congresso
O primeiro painel desta sexta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente reuniu juristas envolvidos na causa ambiental, que abordaram os entraves existentes no julgamento e punição dos violadores das leis ambientais. Fernando Barreto Junior, do Ministério Público do Maranhão, abordou a compensação ambiental, um tema bastante fértil, segundo ele. Barreto Junior cobrou... »
Atualizado em 05/08/2011 - 16h40Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48
Mendes fala da atuação do STF na defesa do meio ambiente
RenattodSousa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi o primeiro palestrante desta sexta-feira no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi. Ele falou da atuação do STF na defesa do meio ambiente e citou ações de destaque adotadas nesse sentido, como a proibição das rinhas de galo e... »
Atualizado em 05/08/2011 - 12h30
Sessão solene homenageia ‘Semana da Liderança Jovem’
Marcelo Ximenez / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira à noite uma sessão solene em homenagem à Semana da Liderança Jovem, instituída pela lei municipal 12.920/99 com objetivo de reconhecer jovens e trabalhos voltados ao amadurecimento dos cidadãos na cidade. A Semana da Liderança acontece anualmente entre os dias 31... »
Atualizado em 04/08/2011 - 21h46
Desembargador e secretário acompanham sessão plenária
Gute Garbelotto/CMSP A sessão plenária desta quinta-feira foi marcada pela visita do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. Representantes das lideranças dos principais partidos da Casa elogiaram a atuação do desembargador junto ao Tribunal de Justiça. Malheiros agradeceu aos... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h16Congresso encerra 1º dia debatendo legislação ambiental
Na sequência dos painéis de debate que ocorreram nesta quinta-feira (4) no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a discussão girou em torno dos limites da legislação ambiental e sua eficiência. O objetivo era discutir que parâmetros judicias, legais e interpretativos podem ser construídos, tentando não transformar o direito ambiental num patrulhamento... »
Atualizado em 04/08/2011 - 20h09Congresso: procuradores debatem direitos dos animais
Seja você mesmo a mudança que quer no mundo. Não precisamos matar os animais para viver. Com essas palavras, o procurador do Ministério Público da Bahia Heron José Gordilho encerrou sua participação no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que debateu, no início desta tarde, a questão do direito dos animais. Gordilho, que... »
Atualizado em 04/08/2011 - 19h46
Pesquisadores criticam Código Florestal e sugerem mudanças
RenattodSousaInconsistências no atual Código Florestal e a necessidade de mudá-lo foram os principais temas debatidos no primeiro painel do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, nesta quinta-feira. Acadêmicos apresentaram suas ideias sobre a lei e apontaram falta de embasamento científico em seu texto. Antonio Donato Nobre, da Sociedade Brasileira para o Progresso... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h43Internação compulsória de usuário de crack será debatida
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizará no dia 15 de agosto, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, um debate sobre a internação compulsória de usuários de crack. O presidente da comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), disse ter recebido pedidos de entidades ligadas a causas sociais para... »
Atualizado em 04/08/2011 - 16h03Comissão apresenta moção de repúdio aos ataques na Noruega
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais apresentou nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, uma moção de repúdio aos ataques ocorridos em 22 de julho na Noruega e às declarações racistas e críticas depreciativas dirigidas ao Brasil por parte do responsável pelo crime, Anders Behring Breivik. O presidente da comissão, vereador Jamil... »
Atualizado em 04/08/2011 - 15h30