Com nova lei, Operação Urbana Água Branca deve arrecadar R$ 2 bi
RenattodSousa/CMSP A expectativa da Prefeitura é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões com a aprovação do Projeto de Lei 505/2012, que reestrutura a Operação Urbana Água Branca. O valor viria da venda de potencial adicional de construção na região, cujo estoque o projeto aumenta em 1,8 millhão de m². O PL foi objeto de uma... »
Atualizado em 16/05/2013 - 23h59Confira os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira
Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano... »
Atualizado em 16/05/2013 - 20h50Justiça garante vencimentos acima do teto a servidores da Câmara
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assegurou que 12 servidores da Câmara Municipal, que entraram com mandado de segurança, recebam seus salários segundo direitos adquiridos até 2003. A decisão, que foi o primeiro julgamento do mérito, teve parecer unânime. As ações foram movidas após a antiga Mesa Diretora estabelecer o Ato 1.398/2012. A... »
Atualizado em 16/05/2013 - 20h20
Prefeitura terá que avisar sobre chuva por SMS
RenattodSousa/CMSP Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS. Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), as informações deverão ser repassadas para os... »
Atualizado em 16/05/2013 - 20h14Frente Parlamentar acredita que SP pode ser mais sustentável
Ricardo Young (PPS), presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade afirmou que para obter resultados em favor da sustentabilidade em São Paulo é necessária uma integração maior com o Executivo e a Secretaria Municipal do Verde e Ambiente. Por isso, foi feito um convite para que o secretário Ricardo Teixeira compareça na próxima reunião, marcada para... »
Atualizado em 16/05/2013 - 20h06Câmara terá Subcomissão da Juventude
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na manhã desta quinta-feira (16/5) para debater temas relacionados ao abuso e a exploração sexual infantil. Um dos assuntos tratados foi a criação da Subcomissão da Juventude, sugerida pelo vereador Nabil Bonduki (PT) e aprovada pelos integrantes do colegiado.... »
Atualizado em 16/05/2013 - 19h52Conselhos tutelares não têm estrutura para combater exploração
Os Conselhos Tutelares são um ponto frágil da rede protetora das crianças e adolescentes, no que diz respeito ao abuso e exploração sexual. Segundo José Roberto Bellintani, do Instituto São Paulo Contra a Violência, apesar de todos os chamados do Disque-Denúncia serem enviadas aos conselheiros, pouco é feito por eles. Há pouca resposta, disse Bellintani,... »
Atualizado em 16/05/2013 - 19h48Vereador Reis assume presidência da CPI dos Estacionamentos
O vereador Reis (PT) foi eleito nesta quinta-feira presidente da CPI dos Estacionamentos, durante reunião extraordinária do colegiado. Os vereadores decidiram ainda realizar suas reuniões quinzenalmente, de modo a ter tempo hábil para levantar material e realizar convites para depoimentos necessários. A presidência da CPI era exercida pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que por acúmulo... »
Atualizado em 16/05/2013 - 19h39Projeto que simplifica código de obras passa por audiência
O Projeto de Lei (PL) 268/2013, que simplifica a obtenção do alvará de aprovação para pequenas edificações, passou nesta quinta (16/5) por uma audiência pública. O secretário de coordenação das subprefeituras, Chico Macena, compareceu à Câmara para debater o projeto com os vereadores e a população. Já aprovada em primeira votação, a proposta altera o... »
Atualizado em 16/05/2013 - 19h22Câmara recebe encontro sobre pesquisa médica em humanos
No próximo sábado, dia 18 de maio, a Câmara Municipal será sede da instalação do Fórum Permanente dos Membros do Comitê de Ética e Profissionais em Pesquisa de São Paulo. O vereador Paulo Frange (PTB) presidirá o encontro que abordará questões regulatórias e atribuições dos Comitês de Ética. Durante a reunião, também serão feitas a... »
Atualizado em 16/05/2013 - 17h45