Estudos de impacto urbano nos moldes atuais são insuficientes
A Comissão de Política Urbana confirmou que vai elaborar um substitutivo ao projeto que estabelece necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos tidos como geradores de impacto urbano. Como relator do Projeto de Lei 414/2011 na Comissão, o vereador Nabil Bonduki (PT), realizou, nesta quinta-feira (6/6), uma audiência pública para avaliar melhor o... »
Atualizado em 06/06/2013 - 16h07Agenda Legislativa desta quinta-feira
A agenda legislativa desta quinta-feira (14/8) inicia às 11h, com a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas no município. A Sessão Plenária se inicia às 15h, no Plenário 1º de Maio. Confira a agenda completa: 11:00 15:00 Reunião da Comissão... »
Atualizado em 06/06/2013 - 12h35Confira a relação completa de projetos aprovados nesta quarta
1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. FASE DA DISCUSSÃO:... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h59Município será obrigado a declarar gastos com publicidade
A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h58
Redução da maioridade penal é debatida na Câmara
RenattodSousa/CMSP A proposta de prender menores de 18 anos que cometerem crimes, ou seja, a redução da maioridade penal, foi abordada num encontro realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira à noite, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (05/06/2013 – 21h40)
Atualizado em 05/06/2013 - 23h57Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil
A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil. Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57Cúpula Novas Cidades debate A Cidade Humana
A Cidade Humana foi o tema escolhido para ser discutido pela Cúpula das Novas Cidades, evento que reúne representantes das maiores cidades do mundo, realizado no Parque Ibirapuera. São Paulo foi escolhida para sediar o evento pelos seus atributos e por suas limitações, cujos estudos podem trazer luz a diversas cidades que enfrentam os mesmos... »
Atualizado em 05/06/2013 - 21h38Praças de alimentação devem ter 10% de mesas reservadas
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) que obriga a reserva, de no mínimo dez por cento, de mesas e assentos em praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shoppings, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 20h56Reforma do Sorocabana levará pelo menos um ano
A conclusão da reforma do Hospital Sorocabana, zona oeste de São Paulo, levará pelo menos um ano , segundo afirmaram os representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Rubens Kon e José Manoel Teixeira, respectivamente, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a... »
Atualizado em 05/06/2013 - 20h15