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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Alstom consegue mandado para não comparecer à CPI

Alstom consegue mandado para não comparecer à CPI

A empresa Alstom conseguiu na justiça um mandado de segurança que anula a convocação para comparecer à CPI do Transporte Coletivo da Câmara. A decisão foi lida na reunião do colegiado nesta quinta-feira (17/10). A medida foi concedida com a justificativa que não há interesse direto do Município nos contratos da Alstom com o Metrô,... »

  • CPIs
Atualizado em 17/10/2013 - 15h15
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Confira relação completa dos projetos aprovados nesta quarta

1 – PL 312 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução... »

  • Comissões
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
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Bancas de jornal poderão vender artigos eletrônicos e brinquedos

Bancas de jornal poderão vender artigos eletrônicos e brinquedos

RenattodSousa / CMSP A partir de agora, as bancas de jornal da cidade de São Paulo poderão ampliar a quantidade de itens que podem comercializar. Aprovado nesta quarta (16/10), o Projeto de Lei (PL) 432/2013 autoriza esses estabelecimentos a venderem bebidas não-alcóolicas, doces, artigos eletrônicos e até brinquedos. De autoria do presidente da Câmara, José... »

  • Comissões
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
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VAI 2: projetos culturais na periferia terão mais incentivos

VAI 2: projetos culturais na periferia terão mais incentivos

RenattodSousa / CMSP Em funcionamento desde 2003, o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) fomenta a criação artística na periferia da cidade subsidiando os mais diversos tipos de expressão artística: música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas. Nesta quarta (16/10), a Câmara aprovou, o Projeto de Lei (PL) 453/2010, que estende o período... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59
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Câmara homenageia associação de PMs portadores de deficiência

Câmara homenageia associação de PMs portadores de deficiência

RenattodSousa / CMSP Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo recebeu nesta quarta a Medalha Eterno Guerreiro em sessão solene realizada na Câmara. A iniciativa da homenagem foi do vereador Coronel Camilo (PSD).   Confira matéria da Web Rádio Câmara: (16/10/2013 – 21h18)

  • Comissões
Atualizado em 16/10/2013 - 23h57
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Empresas de valet terão que anotar quilometragem em recibo

A partir de agora, as empresas de valet da cidade de São Paulo serão obrigadas a anotar no ticket de estacionamento a quilometragem do veículo no momento em que o receberem do proprietário. O Projeto de Lei (PL) 551/2011, de autoria dos vereadores Marco Aurélio Cunha e Marta Costa, ambos do PSD, só aguarda a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/10/2013 - 23h17
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Concessão de terminais de ônibus passa em primeira votação

Se aprovado definitivamente, o Projeto de Lei (PL) 481/2013 permitirá a concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo para a iniciativa privada. O texto, submetido pelo Executivo e aprovado em primeira discussão nesta quarta (16/10), autoriza a realização de licitação para que empresas construam, reformem, explorem e administrem esses espaços. O projeto... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/10/2013 - 23h12
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PL autoriza exploração de estacionamentos em áreas públicas

PL autoriza exploração de estacionamentos em áreas públicas

RenattodSousa / CMSP Tramitando na Câmara desde maio, o Projeto de Lei (PL) 312/2013 foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta (16/10). O texto autoriza a Prefeitura a conceder áreas públicas para a construção e exploração de estacionamentos pela iniciativa privada por até 30 anos. O objetivo do projeto, segundo sua justificativa, é... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/10/2013 - 21h10
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Comissão cobra construtora por problemas em CEU Guarapiranga

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convidou nesta quarta-feira o Gerente Jurídico da Empresa Schahin, Armando Mesquita, para dar explicações sobre Centro Educacional Unificado Guarapiranga, obra entregue há cinco anos pela construtora. A comissão realizou uma visita no último dia 25 de setembro no local e constatou problemas estruturais no prédio como telhados com... »

  • Comissões
Atualizado em 16/10/2013 - 20h28
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Os médicos precisam ser respeitados, diz presidente do Cremesp

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo, defendeu na tarde desta quarta-feira (16/10) a profissão do médico e salientou que os profissionais da área merecem melhores condições de trabalho. Azevedo este presente na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que teve... »

  • Comissões
Atualizado em 16/10/2013 - 19h35
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