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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Semana da Transparência Orçamentária promove debates

A Escola do Parlamento, o Instituto Ethos e a Rede pela Transparência e Participação Social realizarão a partir do próximo dia 25 a Semana da Transparência Orçamentária. O objetivo dos debates que serão realizados durante os dais do evento será mostrar para a sociedade a importância da abertura dos orçamentos dos governos municipal, estadual e... »

  • Eventos
Atualizado em 19/11/2013 - 14h02
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PDE: Movimentos sociais querem conselhos com poder de decisão

O projeto do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), em tramitação na Câmara, regula diversos instrumentos de gestão democrática da cidade, como o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística. No entanto, para muitos ativistas de movimentos sociais, esses espaços têm pouco ou nenhum poder real para influir no destino do... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 18/11/2013 - 23h53
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Especial: comitiva de vereadores visita Israel

A convite da Federação Israelita e do Projeto Interchange, um grupo de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo desembarcou na última semana em Israel para conhecer como funciona a administração e o sistema político do país. Assista a reportagem da TV Câmara:   {youtube}FGJf-l84NAo&rel=0|560|315|{/youtube}     {youtube}QhbKGxbfdmg&rel=0|560|315|{/youtube}     (18/11/2013 – 20h58)

  • Comissões
Atualizado em 18/11/2013 - 23h02
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Cobrança de taxas em clubes da comunidade pode ser proibida

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta segunda-feira audiência pública para discutir as taxas nos Clubes da Comunidade. Um Projeto de Lei do vereador Reis (PT), proíbe qualquer tipo de cobrança nos equipamentos. Representantes de diversas regiões da cidade se manifestaram contrários à proposta. Eles dizem que a manutenção dos clubes depende... »

  • Comissões
Atualizado em 18/11/2013 - 17h32
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Fórum discute meio ambiente no Plano Diretor

A importância de se preservar o meio ambiente para se pensar no planejamento da cidade e na forma como isso está sendo priorizado no Plano Diretor Estratégico da capital paulista serão discutidas nesta terça-feira (19/11) durante o Ciclo de Debates com a Sociedade Civil, realizado pelo Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.... »

  • Eventos
Atualizado em 18/11/2013 - 15h29
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Moradores da Z. Leste ressaltam expectativas em relação ao PDE

Neste sábado (17/11) aconteceram duas audiências públicas do Plano Diretor Estratégico (PDE). Dessa vez os moradores das regiões de Itaim Paulista, Vila Prudente e Sapopemba, na Zona Leste, falaram o que esperam de mudanças para seus bairros. Quem mora em Itaim Paulista sabe bem quais são as dificuldades do dia a dia. falta escola técnica,... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 18/11/2013 - 15h14
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Audiência pública discute brigadas profissionais na cidade

A obrigatoriedade de bombeiros civis em locais como shopping centers e casas de shows foi tema de uma audiência pública convocada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta segunda-feira (18/11). Dois Projetos de Lei atualmente em tramitação buscam a manutenção de brigadas profissionais em locais de grande concentração de pessoas, o PL 494/2012... »

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Atualizado em 18/11/2013 - 14h28
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PDE: moradores da Penha querem regularização de imóveis

PDE: moradores da Penha querem regularização de imóveis

RenattodSousa/CMSP Na região da subprefeitura da Penha, a principal reivindicação dos moradores, em relação ao Plano Diretor, é a dificuldade para regularizar moradias que estão enquadradas nas Zonas Especiais de Interesse Social, as chamadas Zeis. Durante audiência Pública realizada neste domingo (17/11) Fabio Araújo Pereira, do Cades (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 18/11/2013 - 13h52
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População pede ampliação de Zonas Especiais de Interesse Social

População pede ampliação de Zonas Especiais de Interesse Social

RenattodSousa / CMSPA Câmara Municipal ficou lotada para a audiência pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quinta-feira para debater “Espaços para a Produção da Moradia” previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE). Durante o debate, os movimentos sociais pediram que o Projeto de Lei amplie as Zonas Especiais de Interesse... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 14/11/2013 - 23h01
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Coordenadoria de Políticas para LGBT pede combate à homofobia

Coordenadoria de Políticas para LGBT pede combate à homofobia

Luiz França / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais recebeu nesta quinta-feira o Coordenador de Políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Julian Rodrigues. Foram discutidas políticas de ações de combate à homofobia e respeito à diversidade.  ... »

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Atualizado em 14/11/2013 - 21h14
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