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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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ROTA é homenageada com Colar Cruz de Honra Constitucionalista

Para comemorar os 122 anos da primeira carta constitucionalista após a revolução de 32, a ROTA Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar foi homenageada na noite desta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Coronel Telhada (PSDB), proponente da sessão solene, fez a entrega do Colar Cruz de Honra Constitucionalista.   Confira matéria da... »

  • Eventos
Atualizado em 28/11/2013 - 23h40
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Câmara faz lançamento da Revista da Procuradoria

Margarete Rapussi Câmara faz lançamento da Revista da Procuradoria by Web Radio Câmara SP Foi lançada oficialmente na noite desta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo a Revista da Procuradoria que visa divulgar a produção jurídica no âmbito parlamentar colaborando para o fortalecimento do Poder Legislativo. A revista trará publicação de artigos e pareceres... »

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Atualizado em 28/11/2013 - 22h44
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CPI: ex-presidente da Alstom integra o conselho da empresa

CPI: ex-presidente da Alstom integra o conselho da empresa

Os dirigentes da Alstom que estiveram na reunião da CPI do Transporte Coletivo nesta quinta-feira (28/11) afirmaram que o ex-presidente da empresa, José Luiz Alqueires, ainda faz parte do conselho da empresa. Alqueires presidiu a companhia no período das denúncias em que ela teria pago propina para vencer licitações do Metrô e da CPTM. Para... »

  • CPIs
Atualizado em 28/11/2013 - 18h12
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Comissão debate distribuição gratuita de filtro solar nos CEUs

O Projeto de Lei 468/2013, que obriga a disponibilização de filtro/ protetor solar para usuários das piscinas dos CEUs (Centro Educacional Unificado), clubes escolas e outros equipamentos municipais que possuam piscina, foi discutido nesta quinta-feira (28/11) durante a audiência pública da Comissão de Educação Cultura e Esporte. Presente na audiência, o professor da rede pública... »

  • Comissões
Atualizado em 28/11/2013 - 18h07
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Informatização vai aumentar transparência da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo firmou, recentemente, o contrato nº 58/2013 com a NTC Núcleo Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. para atender às necessidades de informática da Casa para os próximos dez anos. O documento prevê a aquisição de produtos de informática do sistema Oracle e foi produto de um processo licitatório, na forma de... »

  • Cidade
Atualizado em 28/11/2013 - 14h07
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Confira relação de projetos aprovados nesta quarta

PL 569/2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de servicos em regiao da zona leste do municipio de São Paulo, nos termos que especifica FASE DA DISCUSSÃO 2ª PL 294/2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criacão do polo de ecoturismo nos distritos de Parelheiros e Marsilac... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/11/2013 - 23h59
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Venda de comida na rua é regulamentada na cidade

A Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2013, que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade de São Paulo. Agora, fica a cargo das subprefeituras emitir a autorização para que alguém trabalhe no setor. Cada subprefeitura terá uma comissão para tratar das emissão das licenças e... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/11/2013 - 23h59
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Promotor de Justiça Roberto Livianu é homenageado na Câmara

Promotor de Justiça Roberto Livianu é homenageado na Câmara

Luiz França / CMSP A Câmara Municipal promoveu na noite desta quarta-feira uma solenidade para entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao coordenador-geral da campanha Não Aceito Corrupção e promotor de Justiça Roberto Livianu. A homenagem é de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD).   Confira matéria... »

  • Eventos
Atualizado em 27/11/2013 - 23h54
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Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado

Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado

Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/11/2013 - 23h18
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Zona Leste terá programa de incentivo econômico

Zona Leste terá programa de incentivo econômico

Luiz França / CMSP A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a  Zona Leste da cidade. Pela nova legislação empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/11/2013 - 23h14
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