Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
Acessar conteúdo
CCJ aprova projeto de incentivos fiscais para Zona Leste
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h40SP recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa
O Memorial da América Latina recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, evento que tem como objetivo conciliar os avanços econômicos e tecnológicos com uma maior eficiência na utilização e preservação dos recursos naturais e desenvolvimento ambiental. O evento, uma iniciativa do vereador Natalini (PV)... »
Atualizado em 28/08/2013 - 18h34
SP poderá ter licitação sustentável para edifícios públicos
A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta. A principal preocupação do projeto é... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h40Audiência discute projetos para alterar Rodízio Municipal
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria... »
Atualizado em 28/08/2013 - 16h16
Tributos: parlamentares discutem alterações em cobranças de SP
Luiz França/CMSP A minirreforma tributária proposta pelo Poder Executivo passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (28/8). O projeto reúne alterações nos tributos municipais, IPTU, ISS e ITBI. Os membros da comissão questionaram o fim da taxa de fiscalização aos fundos de investimento de bancos sediados na cidade. Os estabelecimentos... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h57
Projeto institui Política Ambiental para São Paulo
Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou hoje na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Política Municipal de Educação Ambiental, proposta através do Projeto de Lei 235/2012. Diversos representantes da sociedade civil e do Terceiro Setor estiveram na reunião, dentre elas a Pré Comissão... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h18
Câmara debate Prevenção de Cegueira
Luiz França/CMSP O XXXI Ciclo de Debate Município Saudável, na Câmara Municipal, abordou a prevenção da cegueira. O evento, organizado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), trouxe especialistas em doenças do olho. Entre eles, o Dr. Rubens Belfort, Professor Titular de Oftalmologia da Unifesp e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que é a... »
Atualizado em 28/08/2013 - 14h09Dia do Corretor de Imóveis é comemorado em sessão solene
Margarete Rapussi Dia do Corretor de Imóveis é comemorado em Sessão Solene by Web Radio Câmara SP Durante Sessão Solene realizada nesta terça-feira (27/08) na Câmara Municipal de São Paulo, foi comemorado o Dia Nacional do Corretor de Imóveis. A iniciativa da homenagem foi do vereador pelo PSDB, Gilson Barreto, que ressalta a excelência dos... »
Atualizado em 27/08/2013 - 23h59
Vereadores aprovam nove projetos nesta terça-feira
Sonia Mele / CMSP Confira abaixo todos os nove projetos aprovados pela Câmara nesta terça-feira (27/8): PR 17 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, e dá outras providências. PDL 39 /2013, da vereadora Edir... »
Atualizado em 27/08/2013 - 21h26SP terá programa para ajudar mulheres vítimas de violência
Os governos municipal e estadual assinaram um acordo para aderir ao programa federal Mulher, Viver sem Violência. A proposta do projeto é concentrar os principais serviços de atendimento às mulheres que sofreram algum tipo de agressão. A primeira unidade de apoio a essas pessoas será construída no Cambuci, região Central da capital paulista, e terá... »
Atualizado em 27/08/2013 - 20h17