Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Vereador Nabil Bonduki é o relator do Plano Diretor
Durante reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o presidente Andrea Matarazzo (PSDB) convocou audiências públicas para discutir mais detalhadamente o Plano Diretor Estratégico (PDE). O parlamentar sugere inclusive que especialistas sejam convidados para participar dos encontros. O vereador Nabil Bonduki (PT), integrante da Comissão, será o relator do Plano Diretor... »
Atualizado em 02/10/2013 - 19h08Comissão quer debater Plano de Mobilidade com secretário
A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (2/10), requerimento pedindo que o secretário municipal dos transportes, Jilmar Tatto promova um debate no legislativo paulistano sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O autor do documento, vereador Senival Moura (PT) lembra no requerimento que a mobilidade urbana é um dos principais... »
Atualizado em 02/10/2013 - 19h02CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa
Ericka Perestrelo Quarta, 02 Outubro 2013 15:20 CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa by Web Radio Câmara SP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao projeto 555/2013, que faz alterações no texto da Lei Cidade Limpa. O autor do PL, vereador Eduardo Tuma (PSDB) explicou que... »
Atualizado em 02/10/2013 - 18h48
Audiência discute situação do Hospital Santa Marina
Luiz França / CMSP O Hospital Santa Marina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quarta-feira (2/10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Localizado na zona Sul da cidade, o equipamento fechou as portas em 2011 e em 2013 foi arrematada pela Amil por... »
Atualizado em 02/10/2013 - 18h23
PL cria adicional de periculosidade para professor
Luiz França / CMSP A concessão de adicional de periculosidade a professores empregados em distritos com índices elevados de violência foi aprovada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão de Administração Pública. O colegiado aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei 412/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que garante o benefício na rede municipal de ensino.... »
Atualizado em 02/10/2013 - 18h15PL que proíbe consumo de álcool em postos tem parecer aprovado
Durante a reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2/10) na Câmara Municipal, o projeto de lei 104/2013, da autoria do vereador George Hatto (PMDB), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível e em lojas de conveniência. Em sua... »
Atualizado em 02/10/2013 - 17h38
Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (2/10) a relatoria da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, peças que compõem o planejamento das receitas e gastos do município. O cargo ficará com o vereador Paulo Fiorilo (PT), que no primeiro semestre já havia sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fiorilo disse... »
Atualizado em 02/10/2013 - 15h04
Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU
Luiz França/CMSP O presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (2/10), e falou em favor da isenção de IPTU para as dependências do instituto. A mudança no tributo é matéria de um Projeto de Lei, PL 467/2012, da vereadora Juliana Cardoso... »
Atualizado em 02/10/2013 - 14h13Veja a lista completa dos projetos aprovados nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira diversos Projetos de Leis do Executivo e dos parlamentares. Veja a lista completa abaixo: PL 87 /2012, Executivo. Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças. Fase da discussão: 2ª PL 593... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59