Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdoComissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais. Na... »
Atualizado em 14/10/2021 - 18h06Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Paulo Frange (PTB)... »
Atualizado em 14/10/2021 - 17h01Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das... »
Atualizado em 14/10/2021 - 13h32Comissão de Política Urbana aprova audiências sobre falta de energia na zona sul e áreas contaminadas na Operação Urbana Tamanduateí
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (6/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foram aprovados três requerimentos, entre eles o requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que pede a realização de Audiência Pública para tratar das recorrentes faltas de energia elétrica nos bairros, Vila Mariana, Moema e Saúde – todos... »
Atualizado em 06/10/2021 - 17h04Reforma do Aeroporto de Congonhas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no próximo dia 14 de outubro, às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir sobre obras de reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, do vereador Antonio Donato (PT). No requerimento, aprovado em reunião ordinária no... »
Atualizado em 01/10/2021 - 08h00Parecer de PL que trata da reciclagem progressiva de resíduos sólidos orgânicos compostáveis na capital é aprovado pela Comissão de Política Urbana
Em reunião nesta quarta-feira (29/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 410/2019, que institui, no município de São Paulo, a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos resíduos sólidos orgânicos compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada,... »
Atualizado em 29/09/2021 - 14h08Audiência Pública debate agenda climática e ações ambientais da cidade de São Paulo
Os “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo” foram discutidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (28/9). O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Entre os temas abordados... »
Atualizado em 28/09/2021 - 13h43PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo Governo do Estado de... »
Atualizado em 21/09/2021 - 14h22Câmara de SP realiza duas Audiências Públicas nesta terça-feira
Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 20/09/2021 - 12h06