Projeto que reduz imposto de veículos GNV tem aval da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 680/2021 – autoria do vereador Marlon Luz (MDB) – que prevê a devolução de 50% do valor pago do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos adaptados ao uso do GNV... »
Atualizado em 30/11/2022 - 15h41
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em Audiência Pública na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas audiências, foi aprovada em... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h26Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h48
Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27Dark kitchens e regularização fundiária para habitações de interesse social são temas de audiência na quarta
*** ATENÇÃO – A pauta desta Audiência Pública foi parcialmente realizada. Saiba mais aqui. (Atualizado em 23/11, às 16h05) Nesta quarta-feira (23/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. Os... »
Atualizado em 21/11/2022 - 16h10
Em Audiência Pública, população relata falta de participação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (17/11), uma Audiência Pública para discutir a participação social na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). A maioria dos participantes reclamou da dificuldade em participar do processo. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do colegiado, vereador... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h36
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço de delivery, também conhecidos... »
Atualizado em 08/11/2022 - 21h52Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp
Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »
Atualizado em 08/11/2022 - 10h18