Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Revisão do Plano Diretor: Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Social é tema de Audiência Pública
Na próxima terça-feira (4/4), a partir das 17h, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública temática da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Convocado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o debate tem como tema “Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Social”. O... »
Atualizado em 31/03/2023 - 17h10
Revisão do Plano Diretor: Cronograma de Audiências Públicas deve ser ampliado
Vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente receberam presidentes de outras Comissões de mérito da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (29/3) para anunciar a previsão de ampliar de 23 para 48 Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O novo... »
Atualizado em 29/03/2023 - 19h18
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública na região do Grajaú abre debates da Câmara com a população
Neste sábado (1/4), a partir das 8h, a Câmara Municipal de São Paulo dá início a sequência de Audiências Públicas programadas para discussão da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O primeiro debate será uma Audiência Pública regional, na zona sul, e acontece no CEU Vila Rubi. Além... »
Atualizado em 28/03/2023 - 18h39
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23 audiências, sendo dez temáticas,... »
Atualizado em 27/03/2023 - 17h47
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na próxima segunda-feira (27/3). (**)... »
Atualizado em 22/03/2023 - 17h29
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda Audiência Pública
O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de Lei – apresentado na... »
Atualizado em 20/03/2023 - 12h07
Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 16/03/2023 - 17h42
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »
Atualizado em 16/03/2023 - 12h57
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2022, do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que revoga o Decreto n° 39.536/2000 e fixa um novo prazo... »
Atualizado em 15/03/2023 - 15h13
Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar... »
Atualizado em 14/03/2023 - 14h51