Categoria: Política Urbana

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Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.

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Educação, urbanismo, esporte, cultura e orçamento 2026 são os principais temas do Câmara na Rua em Paraisópolis

Educação, urbanismo, esporte, cultura e orçamento 2026 são os principais temas do Câmara na Rua em Paraisópolis

Movimentos sociais e moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre criação do Parque Jurubatuba

Movimentos sociais e moradores da zona sul participam de Audiência Pública sobre criação do Parque Jurubatuba

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Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta 

Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »

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Atualizado em 02/10/2023 - 11h45
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Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça 

Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça 

***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada  posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 20/09/2023 - 18h54
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Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana

Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre... »

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Atualizado em 20/09/2023 - 15h21
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Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO),... »

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Atualizado em 18/09/2023 - 12h22
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Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana

Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (6/9) para avaliar 31 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Entre os itens que receberam aval destaque para as propostas voltadas ao bem-estar animal. Um deles é o PL 35/2019, de autoria do vereador Rodrigo... »

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Atualizado em 06/09/2023 - 17h27
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Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »

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Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
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Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »

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Atualizado em 22/08/2023 - 18h02
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Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública

Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »

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Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
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Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça 

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
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Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana

Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »

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Atualizado em 16/08/2023 - 14h41
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