Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; programação deve ser ampliada por outras comissões
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, também conhecida como Lei... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h05
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 20/09/2023 - 18h54
Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre... »
Atualizado em 20/09/2023 - 15h21
Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO),... »
Atualizado em 18/09/2023 - 12h22
Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (6/9) para avaliar 31 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Entre os itens que receberam aval destaque para as propostas voltadas ao bem-estar animal. Um deles é o PL 35/2019, de autoria do vereador Rodrigo... »
Atualizado em 06/09/2023 - 17h27
Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02