Entidades defendem manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública nesta segunda-feira (15/4) para debater os impactos para São Paulo da proposta do governo federal de revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado pela Lei federal nº 14.148/2021. O debate, presidido pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), reuniu... »
Atualizado em 15/04/2024 - 16h06
Câmara abre sequência de Audiências Públicas sobre privatização da Sabesp na segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 163/2024, do Executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O debate está agendado para a próxima... »
Atualizado em 12/04/2024 - 15h04
Privatização da Sabesp: Política Urbana debate calendário de Audiências Públicas
Nesta quarta-feira (10/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o cronograma Audiências Públicas que o colegiado deve realizar sobre o PL (Projeto de Lei) 163/2024, que trata do contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital paulista e possibilita a adesão da capital... »
Atualizado em 10/04/2024 - 16h45Política Urbana: Audiência Pública na próxima quarta discutirá saúde e proteção animal, criação de parques e mais
Na próxima quarta-feira (3/4), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 Projetos de Lei. Entre os projetos que serão debatidos estão o PL (Projeto de Lei) 595/2021, que institui o PASA (Programa Gratuito de Assistência... »
Atualizado em 28/03/2024 - 11h02Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre programa de incentivo ao setor de eventos
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para tratar sobre a proposta de revogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) no município de São Paulo e seus impactos no turismo. O debate está agendado para o dia 15 de... »
Atualizado em 21/03/2024 - 20h20
Política Urbana: Avança PL que agiliza aprovação de projetos de edificações de até 250 metros quadrados
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o parecer do PL (Projeto de Lei) 235/2022, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que institui o processo automático de aprovação dos projetos de edificações de até 250 metros quadrados. Segundo o documento, na ausência de manifestação do município no prazo... »
Atualizado em 13/03/2024 - 15h46
Saúde e bem-estar animal, parques e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção ambiental e um parque... »
Atualizado em 29/02/2024 - 07h20
Vereador Rubinho Nunes seguirá na presidência da Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (21/2) foi realizada a eleição para presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Por seis votos favoráveis e uma abstenção, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) foi novamente escolhido para o cargo e irá conduzir os trabalhos do colegiado em 2024. “Agradeço a confiança de todos os vereadores. Agradeço também pelos... »
Atualizado em 21/02/2024 - 12h16
Revisões do PDE e da Lei de Zoneamento pautaram a Comissão de Política Urbana em 2023
O ano de 2023 ficou marcado na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo pelas grandes discussões sobre o planejamento urbanístico da capital paulista para os próximos anos. O colegiado encabeçou, no primeiro semestre, a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), e, no segundo semestre, a revisão... »
Atualizado em 09/01/2024 - 13h00