Em Audiência Pública, Comissão discute educação na revisão do Plano Diretor
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (12/4), a primeira Audiência Pública do colegiado para debater a revisão intermediária obrigatória do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Licenciamento, Infraestrutura e... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h16
Comissão de Educação promove na quarta Audiência Pública geral sobre revisão do Plano Diretor
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza uma Audiência Pública geral na quarta-feira (12/4), a partir das 13h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a revisão Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória... »
Atualizado em 10/04/2023 - 12h22
Secretário de Esportes e Lazer apresenta ações para 2023 na Comissão de Educação
Atendendo a um requerimento de autoria dos membros do colegiado, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/4) o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Viana, que apresentou dados sobre os trabalhos da Prefeitura em relação às principais iniciativas da pasta previstas para 2023.... »
Atualizado em 05/04/2023 - 19h21
Projeto sobre segurança nas escolas recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (29/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) e coautoria da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), que autoriza a instituições de ensino da capital em conjunto com a... »
Atualizado em 29/03/2023 - 19h08
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 432/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que institui o dia 21 de maio como “Dia Municipal de Proteção ao aleitamento materno na cidade de São Paulo”. Segundo o relator do PL na Comissão, vereador Dr.... »
Atualizado em 22/03/2023 - 18h50
Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador Isac Félix (PL), que... »
Atualizado em 15/03/2023 - 17h10
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio... »
Atualizado em 13/03/2023 - 16h40
Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população
A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal assumiu o pagamento das... »
Atualizado em 10/03/2023 - 17h21
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 07/03/2023 - 20h27