Noções de Direito e Cidadania nas escolas municipais são debatidos na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (3/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou os pareceres favoráveis de 16 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e um PLO (Projeto de Lei Orgânica). Entre os itens da pauta o PL 613/2020, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui os temas Noções de Direito... »
Atualizado em 03/05/2023 - 17h06
Em audiência, Câmara discute atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
A transferência de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, foi debatida em uma Audiência Pública, nesta terça-feira (2/5), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi... »
Atualizado em 02/05/2023 - 23h19
Projeto que altera Bolsa-Atleta passa por segunda audiência na Câmara
A ampliação da faixa etária e os valores do benefício pagos para atletas da cidade foram temas da segunda Audiência Pública realizada, nesta terça-feira (2/5), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo para debater o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o programa Bolsa-Atleta (Lei nº 15.020/2009). Proposto pelo Executivo,... »
Atualizado em 02/05/2023 - 18h06Mudanças no Bolsa-Atleta terão nova Audiência Pública na próxima terça
Na próxima terça-feira (2/5), às 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 148/2023, que altera o nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009), além de ampliar a faixa etária de pagamento do... »
Atualizado em 28/04/2023 - 22h07
Audiência Pública debate ações para combater violência contra as escolas e proteger comunidade escolar
Após episódios de violência dentro de escolas do país, a segurança de estudantes, professores e de toda a comunidade escolar tem entrado na pauta da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (28/4), o tema voltou a ser debatido em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A audiência foi solicitada... »
Atualizado em 28/04/2023 - 17h12Gestão de serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá a gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica em São Paulo em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (2/5), a partir das 18h30. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).... »
Atualizado em 27/04/2023 - 11h53
Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/4) uma Audiência Pública para a apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente aos três primeiros meses de 2023. O debate atende à Lei Orgânica do Município, que obriga a educação municipal a prestar... »
Atualizado em 26/04/2023 - 18h42
Revisão do PDE: Construção de escolas associada a outros equipamentos públicos é debatida em audiência
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26/4), uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. A construção de novas unidades escolares integrada a outros equipamentos públicos que garantam a segurança dos estudantes foi um dos... »
Atualizado em 26/04/2023 - 16h22
Audiência debate mudança de nome e ampliação do Bolsa-Atleta em São Paulo
A alteração do nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009) com a ampliação da faixa etária de pagamento do benefício e o reajuste dos valores pagos aos atletas da cidade, propostos no PL (Projeto de Lei) 148/2023, do Executivo, foram tema da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/4) pela Comissão... »
Atualizado em 25/04/2023 - 16h10Violência nas escolas será tema de Audiência Pública na Câmara
Na próxima sexta-feira (28/4), a partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir sobre a violência nas escolas. A convocação atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). Entre os convidados para o debate estão representantes do GEDUC (Grupo de... »
Atualizado em 24/04/2023 - 15h27