Botão do pânico em escolas e proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados avançam em Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (13/12) para analisar oito itens da pauta. Durante a reunião, também foram apresentados os dados do trabalho realizado no ano de 2023. No total, foram 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, sendo emitidos mais de 200 pareceres e cerca de 40 requerimentos aprovados. No último... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h20
Canal de denúncias para casos ou ameaças de violência em escolas avança na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros oito itens foram aprovados pelo colegiado.... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h11
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da capital paulista. O debate aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo. O eixo central da discussão... »
Atualizado em 05/12/2023 - 22h36
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e... »
Atualizado em 29/11/2023 - 16h48Prêmio Aluno Nota Dez, TEA, câmeras nas escolas e mais: Comissão de Educação discutirá 14 Projetos de Lei em Audiência Pública
***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello*** Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos... »
Atualizado em 24/11/2023 - 12h36
PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro... »
Atualizado em 22/11/2023 - 18h32Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir de um requerimento da... »
Atualizado em 20/11/2023 - 08h00Audiência Pública na Câmara debate situação do quadro de apoio nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública neste sábado (11/11), atendendo ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), para discutir a valorização do quadro de apoio nas unidades escolares municipais. O parlamentar argumenta a necessidade de medidas urgentes, como melhoria salarial e condições de trabalho... »
Atualizado em 11/11/2023 - 13h10
Educação municipal presta contas do 3º trimestre em Audiência Pública
A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 08/11/2023 - 17h51Valorização do quadro de apoio da rede municipal de ensino será tema de Audiência Pública neste sábado
***Atualizado em 10/11, às 11h42 – Formulário digital para inscrições já está disponível no hotsite de Audiências Públicas **** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, no próximo sábado (11/11), a partir das 10h, uma Audiência Pública para tratar da valorização do quadro de apoio das unidades... »
Atualizado em 08/11/2023 - 09h09