Comissão de Direitos Humanos marca audiência sobre desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas
“Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com as Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” é o tema de uma Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima segunda-feira (20/10), a... »
Atualizado em 18/10/2025 - 15h44
Comissão de Direitos Humanos debate violências contra a população em situação de rua e os catadores de materiais recicláveis
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania se reuniu nesta quinta-feira (16/10) para dar continuidade ao debate sobre políticas públicas para a população em situação de rua. Estiveram presentes representantes de movimentos e associações, além da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Christian Francis Braga, presidente do Instituto GAS (Grupo de Atitude Social), criticou a... »
Atualizado em 16/10/2025 - 14h27
Comissão de Direitos Humanos discute programa de capacitação para pessoas em situação de rua
Nesta quinta-feira (9/10), vereadores da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovaram quatro requerimentos e debateram sobre o programa Qualifica Já, que tem o objetivo de proporcionar empregabilidade e autonomia às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta gratuita de qualificação profissional. A presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), foi... »
Atualizado em 09/10/2025 - 15h13
Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (11/9) para discutir políticas públicas para as pessoas que vivem em situação de rua. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da sociedade civil, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da... »
Atualizado em 11/09/2025 - 18h26
Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com... »
Atualizado em 28/08/2025 - 16h01
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/8), no Auditório Prestes Maia. O encerramento de serviços públicos, a falta de assistência social e a violência cometida contra as pessoas em situação de rua foram os principais temas discutidos. Os trabalhos foram conduzidos... »
Atualizado em 14/08/2025 - 17h22
Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora... »
Atualizado em 29/05/2025 - 21h13
Comissão de Direitos Humanos reelege a vereadora Luna Zarattini para presidência
Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo quinta-feira (8/5), os parlamentares reelegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para a presidir o colegiado em 2025. Ela obteve 4 votos favoráveis e 1 contrário. Logo após a eleição, Luna Zarattini exaltou o colegiado. “Uma Comissão que se... »
Atualizado em 08/05/2025 - 13h32
Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O... »
Atualizado em 21/01/2025 - 12h00
Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua
Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu... »
Atualizado em 16/12/2024 - 21h56