Categoria: Direitos Humanos

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória

Comissão de Direitos Humanos debate aplicação do programa Ruas de Memória

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu, na reunião desta quinta-feira (28/8), junto a movimentos de direitos humanos o programa Ruas de Memória em São Paulo. O projeto, instituído por decreto em 2016, – com base na Lei municipal nº 15.717/2013 – busca a reparação histórica e a promoção da memória democrática, com... »

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Atualizado em 28/08/2025 - 16h01
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/8), no Auditório Prestes Maia. O encerramento de serviços públicos, a falta de assistência social e a violência cometida contra as pessoas em situação de rua foram os principais temas discutidos.  Os trabalhos foram conduzidos... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 17h22
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Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Direitos dos trabalhadores ambulantes será tema de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 requerimentos entre pedidos de informação, visitas a equipamentos públicos e Audiências Públicas sobre temas como cracolândia, assistência social, educação popular, entre outros. Os destaques ficaram por conta dos requerimentos de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 21h13
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Comissão de Direitos Humanos reelege a vereadora Luna Zarattini para presidência

Comissão de Direitos Humanos reelege a vereadora Luna Zarattini para presidência

Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo quinta-feira (8/5), os parlamentares reelegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para a presidir o colegiado em 2025. Ela obteve 4 votos favoráveis e 1 contrário. Logo após a eleição, Luna Zarattini exaltou o colegiado. “Uma Comissão que se... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 13h32
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Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

Comissão de Direitos Humanos pautou dossiê Retrato das Ruas, GTI Cracolândia e violência policial em 2024

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania fechou 2024 com a realização de cinco reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, duas Audiências Públicas e um seminário sobre Políticas Municipais para Pessoas Trans. Outro destaque foi o lançamento em março do relatório intitulado “Retrato das Ruas” – dossiê da rede de acolhimento à população de rua em São Paulo. O... »

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Atualizado em 21/01/2025 - 12h00
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Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua

Audiência na Câmara Municipal discute repressão policial no carnaval de rua

Em Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (16/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu os casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua da capital, entre outras demandas. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu... »

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Atualizado em 16/12/2024 - 21h56
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Violência policial na capital paulista é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

Violência policial na capital paulista é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/12), para debater os casos de violência policial na capital paulista. A discussão foi conduzida pela presidente do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT). Segundo a presidente, é papel da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania apurar denúncias de violação dos Direitos Humanos... »

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Atualizado em 12/12/2024 - 21h54
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Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública 

Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública 

Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »

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Atualizado em 11/12/2024 - 10h20
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Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública para debater casos de violência policial

Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública para debater casos de violência policial

Nesta quinta-feira (12/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir os casos de violência policial em São Paulo. A autora do requerimento, vereadora Luna Zarattini (PT), mencionou no documento um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz com... »

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Atualizado em 10/12/2024 - 15h25
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Violência policial será discutida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Violência policial será discutida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento da presidente, vereadora Luna Zarattini (PT), na reunião desta terça-feira (10/12), para realizar uma Audiência Pública sobre os casos de violência policial em São Paulo na próxima quinta-feira (12/12), às 18h, na Câmara Municipal de São Paulo. A vereadora mencionou o levantamento realizado pelo Instituto... »

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Atualizado em 10/12/2024 - 13h02
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CEP: 01319-900

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