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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Estado de SP determina ações para evitar disseminação de Covid-19

A partir desta terça-feira (24/3), todos os municípios do Estado de São Paulo terão que seguir as determinações do governo estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus. As ações de prevenção ao Covid-19 estão no decreto estadual n° 64.881, assinado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado (21/3). A medida é válida até... »

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Atualizado em 23/03/2020 - 12h58
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Prefeito Bruno Covas decreta estado de calamidade pública em São Paulo

Em coletiva de imprensa, concedida no início da tarde desta sexta-feira (20/3) no Palácio dos Bandeirantes, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou decreto de estado de calamidade para o município. “Seguindo a linha de trabalho em conjunto da Prefeitura de São Paulo e governo do Estado de São Paulo, também no Diário... »

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Atualizado em 20/03/2020 - 15h25
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Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião

Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião

O prefeito Bruno Covas e os presidentes da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, participaram hoje da primeira reunião da Câmara Técnica criada para agilizar processos referentes ao enfrentamento do COVID-19. Na reunião, ficou decidido que o corpo técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e... »

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Atualizado em 19/03/2020 - 22h09
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Nomeados os vereadores da Câmara Técnica de combate ao Covid-19

Nomeados os vereadores da Câmara Técnica de combate ao Covid-19

Os parlamentares que irão representar a Câmara Técnica Conjunta de Combate à Epidemia do coronavírus foram nomeados por meio de um ofício, na quarta-feira (18/3). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi encaminhado ao prefeito Bruno Covas (PSDB). Como representantes do Legislativo paulistano foram indicados o presidente da Casa, vereador... »

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Atualizado em 19/03/2020 - 14h55
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Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência contra coronavírus

Na segunda-feira (16/3), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou uma série de medidas que serão adotadas pela gestão municipal devido à pandemia de coronavírus. O decreto de estado de emergência foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17/3). Com a publicação do decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais... »

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Atualizado em 17/03/2020 - 14h10
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Parceria da TV Câmara São Paulo traz sambas-enredo em Libras

Iniciativa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em parceria com a TV Câmara São Paulo, traduziu para libras os 14 sambas-enredo das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo em 2020. O objetivo é promover a acessibilidade, levando a alegria e emoção dos desfiles de carnaval também para os deficientes auditivos. O... »

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Atualizado em 19/02/2020 - 19h31
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Presidência representa CMSP em posse no TRE-SP

Presidência representa CMSP em posse no TRE-SP

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) foi representada pelo presidente, vereador Eduardo Tuma (PSDB), na cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE – SP), na noite desta segunda-feira (17/02), na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Durante a solenidade, Tuma fez... »

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Atualizado em 17/02/2020 - 22h05
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Presidente da Câmara participa de cerimônia no Tribunal de Justiça Militar

Presidente da Câmara participa de cerimônia no Tribunal de Justiça Militar

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), representou o Legislativo paulistano na solenidade de posse da diretoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2020/2021. A cerimônia, que aconteceu na sede do TJMSP na tarde desta segunda-feira (17/2), reuniu as principais lideranças da... »

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Atualizado em 17/02/2020 - 18h35
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Presidente da CMSP participa da abertura do ano judiciário no TJSP

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta terça-feira (4/2) da cerimônia de abertura do ano judiciário 2020 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no Palácio da Justiça. Durante a solenidade também foi realizada a posse do Conselho Superior da Magistratura e da Diretoria da Escola Paulista de Magistratura.... »

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Atualizado em 04/02/2020 - 15h17
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Presidente da Câmara participa de posse dos conselheiros do TCM

Presidente da Câmara participa de posse dos conselheiros do TCM

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) foram eleitos para um mandato de um ano e tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27/1). O TCM é um órgão que tem a função de fiscalizar e exercer um controle externo sobre a gestão dos recursos públicos da cidade. Autoridades dos poderes executivo, legislativo e... »

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Atualizado em 27/01/2020 - 20h09
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