Categoria: Lei de Zoneamento

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Câmara prevê para esta quarta votação de PL que revisa a Planta Genérica de Valores

Também está prevista a votação da CPI que vai apurar denúncias de uso indevido de recursos públicos pelo Jockey Club de São Paulo.

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Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Centro de Estudos Legislativos celebra Dia do Procurador Legislativo com evento na próxima segunda; inscrições já estão abertas

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

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Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento

Bairro da zona leste comemora demarcação do Zoneamento

  DA REDAÇÃO Os moradores da Vila Aricanduva, na região da zona leste da capital, comemoraram a demarcação do bairro como ZEU (Zona Eixo de Estruturação Urbana) no pre-relatório da revisão do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo –... »

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Atualizado em 30/11/2015 - 10h27
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Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte

Zoneamento: Comissão apresenta pré-relatório para Zona Norte

DA REDAÇÃO Depois diversas audiências públicas regionais e temáticas para discutir o Projeto de Lei (PL) 272/3015, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade de São Paulo, a Comissão de PolíticaUrbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara inicia uma série de audiências públicas devolutivas para apresentar o pre-relatório de revisão que inclui as demandas apresentas... »

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Atualizado em 30/11/2015 - 10h21
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Comissão de Política Urbana realiza audiências devolutivas da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo definiu que serão realizadas mais cinco audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei 272/2015, que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município – Lei de Zoneamento. A proposta de revisão do zoneamento foi enviada pelo... »

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Atualizado em 24/11/2015 - 15h40
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Relatório prévio contempla apenas questões de consenso

Relatório prévio contempla apenas questões de consenso

ROBERTO VIEIRA Na primeira Audiência Pública devolutiva sobre a Lei de Zoneamento – constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015 -, que trata do parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade-, o relatório apresentado aponta mudanças apenas nas questões consideradas consensuais (clique e confira o relatório). O relator do PL, vereador Paulo Frange (PTB),... »

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Atualizado em 23/11/2015 - 23h06
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Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

Texto provisório de relatório com proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei 272/2015, do Executivo

Publicação – Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente: TEXTO PROVISÓRIO DE RELATÓRIO COM PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 272/2015, ENVIADO PELO EXECUTIVO. Relator: Vereador Paulo Frange Nota explicativa: A presente publicação visa a dar divulgação ao texto elaborado até então pelo Relator Vereador Paulo Frange, com base no debate promovido... »

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Atualizado em 18/11/2015 - 20h29
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Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas

Confira o substitutivo aprovado pela Comissão de Política Urbana ao PL 272/2015, com quadros e mapas

KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente disponibilizou nesta quarta-feira (18/11) um texto provisório de relatório com proposta de substitutivo ao Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei de Zoneamento – para que a população conheça as principais mudanças em relação ao texto original... »

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Atualizado em 18/11/2015 - 19h40
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Lei de Zoneamento: relator adianta que parques terão controle social

DA REDAÇÃO O relator do projeto da Lei de Zoneamento, vereador Paulo Frange (PTB), adiantou nesta segunda-feira que já foi incluído no Substitutivo que será votado em plenário, em novembro, que o uso de áreas públicas, incluídas como áreas verdes e espaços livres, terão controle social, através de um Conselho Gestor local. Além disso, disse... »

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Atualizado em 26/10/2015 - 18h07
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Revisão da lei de zoneamento recebe quase 3 mil sugestões da população

Desde que chegou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei  (PL) 272/2015, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento na Capital, passou por 41 audiências públicas e recebeu 2.950 sugestões da população. As propostas são encaminhadas diretamente nas audiências, pelo hotsite do zoneamento ou entregues presencialmente na Câmara. “A participação da sociedade tem... »

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Atualizado em 23/10/2015 - 20h59
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Especialista debatem participação e aspectos da Lei de Zoneamento

Especialista debatem participação e aspectos da Lei de Zoneamento

DA REDAÇÃO A Lei de Uso e Ocupação do Solo, prevista no Projeto de Lei (PL) 272/2015, em discussão na Câmara, foi debatido por especialistas e sociedade civil em um encontro realizado nesta segunda-feira (19/10) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi promovido pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL). Entre os temas abordados estavam... »

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Atualizado em 19/10/2015 - 21h22
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Especial Zoneamento: Entenda a ZEUP

DA REDAÇÃO As áreas de ZEUP (Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto) estão dentro do eixo de transformação, que correspondem a 18% da área total de São Paulo, do projeto de revisão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A principal característica... »

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Atualizado em 19/10/2015 - 12h00
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