Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Comissão de Saúde realiza 2ª audiência sobre Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (8/6) a 2ª Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que trata da inclusão no calendário oficial do município da “Semana Escolhi Esperar” de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. Aprovado em primeira discussão... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h4418 anos de criação do Estatuto do Idoso é debatido na Comissão do Idoso
Durante sua 4ª reunião ordinária virtual, a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu o Estatuto do Idoso, que em 2021 completa 18 anos. A reunião foi presidida pelo vereador Faria de Sá (PP), que comentou sobre a importância do tema. “O Estatuto é uma grande conquista e um grande avanço, mas algumas coisas... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h27
Presidente da Amlurb fala sobre gestão de resíduos sólidos em audiência da Comissão de Meio Ambiente
As políticas públicas para gestão de resíduos sólidos na cidade de São Paulo foram tema de uma Audiência Pública virtual da Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8/6). O debate atende requerimento de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos,... »
Atualizado em 08/06/2021 - 15h16
Cercamento da Praça do Pôr do Sol é discutido em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (8/6) uma Audiência Pública virtual para tratar sobre o cercamento da Praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, popularmente conhecida como Praça Pôr do Sol, no Alto de Pinheiros por solicitação da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que presidiu o debate. Também estiveram presentes... »
Atualizado em 08/06/2021 - 14h42Entenda o que é LDO e seu papel no orçamento anual da cidade
Elaborada pelo Poder Executivo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) reúne metas e prioridades fiscais de um governo, pontos que são essenciais para o orçamento anual do município. É também na LDO que estão previstas alterações na legislação tributária, como novos tributos ou alterações de alíquotas, e riscos fiscais, reunindo fatores que podem afetar as... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h12
Proposta em tramitação visa proteger e dar assistência a mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 455/2019, institui o Programa Repare a Autoestima, de proteção específica e especializada às mulheres e vítimas de violência doméstica. Segundo a proposta do parlamentar, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços contratados ou conveniados que integram o SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 08/06/2021 - 10h00Junho Vermelho: entenda como doar sangue, plaqueta ou medula óssea
No clima do Junho Vermelho, mês de conscientização da doação de sangue, o Portal da Câmara listou as informações necessárias para ser um doador não só de sangue, como de plaquetas e medula óssea. Sangue A doação de sangue é um procedimento considerado simples, rápido e que pode ser realizado por grande parte da população.... »
Atualizado em 08/06/2021 - 08h00
Vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades a partir de 18 anos começa na capital
Nesta segunda-feira (7/6), a Secretaria Municipal da Saúde abriu mais um mega posto para campanha de imunização contra o novo coronavírus no Shopping Ibirapuera, na Zona Sul da capital. Simultaneamente à inauguração, teve início a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades e maiores de 18 anos, e também de lactantes com comorbidades acima de... »
Atualizado em 07/06/2021 - 18h50Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34