Comissão de Política Urbana concede aval para PL sobre vestiário familiar em centros esportivos
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (7/7), em reunião ordinária virtual, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 329/2019, de autoria do ex-vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), e dos vereadores Milton Leite (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD), que pretende estabelecer a obrigatoriedade de instalação de vestiário familiar... »
Atualizado em 07/07/2021 - 15h05Projeto de combate às fake news é debatido em reunião da Comissão de Educação
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7/7), para discutir os pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. A criação de uma Campanha de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes nas escolas da rede municipal de... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h14
Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito
Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei). O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz (PATRIOTA) e Missionário José Olímpio... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h10Comissão de Finanças votará emendas à LDO na próxima quarta-feira
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (14/7), às 10h, a votação do relatório elaborado pelo vereador Isac Félix (PL) com as emendas propostas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h50
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17
PL em tramitação propõe que serviço de Táxi seja declarado Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo
Atualmente, a frota de táxi de São Paulo conta com aproximadamente 40 mil veículos, que se confundem com sua paisagem. É tão comum “pegar” táxi na cidade que a prática virou tradição. E foi justamente considerando a importância deste meio de transporte para a capital paulista que o PL (Projeto de Lei) 576/2018, de autoria... »
Atualizado em 07/07/2021 - 10h00
Vereadores de SP aprovam acesso universal à internet como exercício da cidadania
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (6/7), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 4/2020, de autoria do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e um contrário, garante na LOM (Lei Orgânica do Município) o direito de acesso à internet para todos os... »
Atualizado em 06/07/2021 - 21h13
Covid-19: Capital confirma primeiro caso da variante Delta do novo coronavírus
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na noite da última segunda-feira (5/7), a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que identificou o primeiro caso da variante Delta na capital. Um homem de 45 anos testou positivo para a mutação do novo coronavírus e está em monitoramento pela UBS (Unidade Básica de Saúde) da região em... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h47Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28