Prêmio Betinho 2020 será entregue na próxima sexta
O Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia, edição 2020, será entregue durante Sessão Solene na noite da sexta-feira (23/10), às 19h. Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos serão premiadas por atividades, programas e projetos de enfrentamento à fome, exclusão, miséria, violência e outras práticas em defesa da cidadania na cidade de São Paulo. Por... »
Atualizado em 19/10/2020 - 11h23
Vacinação contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória em todo o território paulista
Em coletiva nesta sexta-feira (16/10), a administração estadual informou que a vacina contra a Covid-19 será obrigatória em todo o estado paulista, caso ela seja aprovada nos testes e tenha o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Apenas pessoas com atestado médico poderão ser liberadas de receber o imunizante. A expectativa é que... »
Atualizado em 16/10/2020 - 20h36
Empresário do setor de eventos recebe Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP
Nascido em São João da Boa Vista, interior de São Paulo, o empresário do ramo de eventos Roosevelt Hamam recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (16/10). Ao 89 anos de idade, Roosevelt vive na capital paulista há sete décadas. A Sessão Solene foi realizada no Salão Nobre,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 19h00Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23 de dezembro de 2013,... »
Atualizado em 16/10/2020 - 16h03Tributos municipais, volta às aulas e sessão plenária são os assuntos dos Destaques da Semana
Entre os principais eventos que ocorreram esta semana na Câmara Municipal está a Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação. Entre eles, a proposta que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de Contribuintes), com o objetivo de facilitar o pagamento de dívidas de empresas e instituições... »
Atualizado em 16/10/2020 - 14h49STF decide que Câmara Municipal pode criar Conselhos para fiscalizar o Executivo
Em julgamento virtual encerrado no dia 9 de outubro, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por 6 votos a 5, julgou constitucional a possibilidade de o Poder Legislativo editar lei para criar conselhos compostos pela sociedade civil para fiscalizar as atividades do Executivo. A decisão beneficia a Câmara Municipal de São Paulo, que defendeu... »
Atualizado em 16/10/2020 - 14h28
Boletim aponta 13,2 mil mortes e 347 mil casos confirmados de Covid-19 na capital paulista
Segundo dados do boletim diário publicado pela Secretaria Municipal da Saúde sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), nesta quinta-feira (15/10), a capital paulista contabiliza 13.217 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 347.018 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 446.466 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 473.696 pessoas receberam alta após... »
Atualizado em 16/10/2020 - 07h33
Saiba sobre a importância do Projeto de Lei para a democracia
Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo. O início... »
Atualizado em 15/10/2020 - 19h00
Câmara de SP deve discutir projeto que prevê auxílio emergencial no município na próxima semana
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu a Tribuna Livre na tarde desta quinta-feira (15/10). Cada vereador inscrito para discursar teve o tempo de cinco minutos para expor temas de própria escolha. Parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual do Legislativo paulistano. Hoje, um dos destaques... »
Atualizado em 15/10/2020 - 16h41
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 15/10/2020 - 14h30