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Comissão de Saúde fará diligências para investigar comercialização de bebidas contaminadas por metanol

Diante da alta do número de mortes e de intoxicação, a Comissão aprovou requerimento para realizar diligências em estabelecimentos da capital paulista. As datas serão agendadas.

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Câmara de SP sedia 24ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas com foco na COP30

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Plenário aprova em definitivo projeto que adequa legislação para contratação de crédito

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Transporte, educação e mais; veja os projetos que serão debatidos na audiência da Comissão de Finanças

Transporte, educação e mais; veja os projetos que serão debatidos na audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 11 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (2/6), a partir das 14h. Propostas relacionadas ao bem-estar animal, transporte, educação e descarte correto de resíduos estão na pauta do debate. Consulte a relação completa e veja abaixo alguns... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 13h42
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Veja como participar da audiência da Câmara de SP sobre o serviço de transporte de passageiros por motocicleta

Veja como participar da audiência da Câmara de SP sobre o serviço de transporte de passageiros por motocicleta

A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, que é vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, promove uma Audiência Pública nesta quinta-feira (29/5) com o tema “O Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp”. O debate será realizado no Plenário 1º... »

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Atualizado em 29/05/2025 - 12h44
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Comissão de Administração Pública aprova audiência para debater o Programa Juntos Pela Aprendizagem

Comissão de Administração Pública aprova audiência para debater o Programa Juntos Pela Aprendizagem

Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de três PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. De autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o documento solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater o Programa Juntos pela Aprendizagem. Estruturado em seis eixos, o programa... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 22h37
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Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária

Combate à violência nas escolas, LDO, gorjeta a garçons e adoção estão entre assuntos da Sessão Plenária

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (28/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo fizeram uso mais uma vez da tribuna para expor e discutir assuntos ligados ao município e ao dia a dia da população. Políticas públicas, questões orçamentárias, regulamentação trabalhista, entre outros temas, foram destaques das falas dos parlamentares. Violência nas escolas A... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 19h29
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CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo

CCJ dá aval a proposta para regulamentar pagamento da taxa de serviço em bares e restaurantes de São Paulo

Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou 45 itens da pauta. Entre as matérias que avançaram no colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) 64/2025, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que quer regulamentar o pagamento da taxa de... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 18h01
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Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (28/5), Audiência Pública para apresentação do relatório detalhado da execução orçamentária e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal da Saúde. O debate foi conduzido pela vereadora Ely Teruel (MDB), presidente do colegiado. A... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 17h44
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Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos

Comissão de Educação avança projeto sobre cultura para pessoa idosa e aprova requerimentos

Nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo avaliou uma pauta com 13 itens. Entre os projetos que receberam aval do colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 252/2023, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que prevê a elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 17h26
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Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo

Patinetes elétricos compartilhados: Comissão de Trânsito debate fiscalização do serviço em São Paulo

O serviço de aluguel de patinetes elétricos foi discutido na reunião desta quarta-feira (28/5) da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Foram convidados representantes de empresas que alugam os equipamentos e órgãos de regulamentação e fiscalização municipal. O convite atende a um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB).... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 16h22
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Mudanças climáticas: Comissão de Política Urbana aprova pedido de informações sobre movimentações orçamentárias

Mudanças climáticas: Comissão de Política Urbana aprova pedido de informações sobre movimentações orçamentárias

Em reunião nesta quarta-feira (28/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento, da vereadora Marina Bragante (REDE), pedindo informações ao Executivo sobre as movimentações orçamentárias para abertura de Crédito Adicional Suplementar – modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de uma dotação orçamentária já... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 15h02
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LDO 2026: Cultura, obras e reajustes salariais são pontuados em audiência de Finanças 

LDO 2026: Cultura, obras e reajustes salariais são pontuados em audiência de Finanças 

A Câmara de Vereadores de São Paulo voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. A Audiência Pública desta quarta-feira (28/5), conduzida pelo colegiado de mérito, a Comissão de Finanças e Orçamento, foi o segundo debate geral em... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 14h40
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