Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Audiência Pública para tratar sobre segurança no Jardim Ângela é aprovada pela Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública aprovou na quarta reunião ordinária realizada na quinta-feira (2/9), o requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) que trata sobre a realização de Audiência Pública para discutir a Carta do Fórum em Defesa da Vida no Jardim Ângela, zona sul da capital paulista. Segundo a vereadora,... »
Atualizado em 02/09/2021 - 17h46Escola do Parlamento promove seminários para servidores da educação
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, a partir do dia 13 de setembro, o “Ciclo de Escutas Ativas”, uma série de seminários para ouvir servidores da educação municipal e reunir sugestões de melhoria das ações da secretaria. Serão ao todo 13 encontros... »
Atualizado em 02/09/2021 - 16h59
Comitê de Crise da Educação discute autorização de aulas presenciais para 100% dos alunos da rede pública
Vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1/9), para discutir os desdobramentos da Instrução Normativa SME nº 35, que autoriza a volta às aulas presenciais de 100% dos alunos da rede pública da... »
Atualizado em 02/09/2021 - 16h11
Comissão de Saúde homenageia educadores físicos, tradutores de Libras e psicólogos
Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, durante reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (2/9), homenagearam os profissionais da Educação Física, os tradutores de libras e os psicólogos. O presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD), também formado em Educação Física, falou da importância dos profissionais que... »
Atualizado em 02/09/2021 - 16h02Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14Comissão de Finanças discutirá nove projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (8/9), às 10h30, uma Audiência Pública para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos está o PL 454/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) que prevê a criação do Parque Municipal Pôr do... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h10
PIU Ginásio do Ibirapuera será discutido em Audiência Pública no dia 21
No próximo dia 21 de setembro, às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate será promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB), é o autor do requerimento. O... »
Atualizado em 02/09/2021 - 13h14Ouvidoria da Câmara registra 230 manifestações do público no mês de agosto
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Durante o mês de agosto, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 230 manifestações do público, 58 a mais do que no mês de julho. Do total, 103 atendimentos foram por e-mail, 66 pelo Portal do Cidadão, 57 por meio do aplicativo WhatsApp e 4 por telefone. De acordo... »
Atualizado em 02/09/2021 - 13h10
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 21h34