Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Acessar conteúdoPL que trata da obrigatoriedade da Prefeitura reter e repassar o FGTS a trabalhadores terceirizados tem parecer aprovado pela CCJ
Com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 235/2021. A proposta, de autoria do vereador Alfredinho (PT), determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São... »
Atualizado em 06/10/2021 - 16h00Sete em cada 10 cidades paulistas não registraram mortes por Covid-19 na última semana
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (6/10), o Governo de São Paulo anunciou que 467 cidades do Estado não registraram óbitos por Covid-19 na última semana. Devido ao avanço da campanha de vacinação, 7 em cada 10 municípios paulistas não tiveram novas vítimas fatais da doença desde 28 de setembro.... »
Atualizado em 06/10/2021 - 15h00Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca
Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do projeto, de autoria do... »
Atualizado em 06/10/2021 - 13h20SP condiciona carnaval de rua de 2022 a indicadores de Covid-19 em queda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Prefeitura de São Paulo apresentou em entrevista coletiva virtual nesta terça-feira (5/10) informações sobre como deve ocorrer o carnaval de rua na capital paulista em 2022. A expectativa do Executivo é que o evento seja o maior de toda a história, atraindo mais de 15 milhões de foliões para as ruas... »
Atualizado em 05/10/2021 - 19h31Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno
Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida pela vice-presidente da Casa,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 18h18CPI da Prevent Senior será instalada na próxima quinta
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quinta-feira (7/10) às 12h, uma reunião virtual de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar a atuação da Prevent Senior na cidade de São Paulo. Aprovado em Plenário no último dia 30/9, o requerimento da CPI foi protocolado pelo vereador... »
Atualizado em 05/10/2021 - 17h16CPI dos Aplicativos aprova inclusão de empresas de delivery nas investigações
Depois de uma pausa devido a pandemia causada pela Covid-19, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos retomou as atividades na Câmara Municipal de São Paulo na manhã desta terça-feira (05/10) com o objetivo de investigar contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado na capital paulista, avaliar... »
Atualizado em 05/10/2021 - 15h48Câmara de SP define cronograma para votar a Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo definiu o cronograma de discussão e votações do projeto de lei da Reforma da Previdência (PLO 7/21), enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao Legislativo. No Colégio de Líderes desta terça-feira (5/10), ficou acertado que o PL será votado em primeiro turno na próxima quarta-feira (13/10). Para que haja... »
Atualizado em 05/10/2021 - 15h22Dia Mundial do Turismo e retomada do setor na capital são discutidos pela Comissão de Turismo
O Dia Mundial do Turismo, celebrado no último dia 27 de setembro, foi tema da reunião desta terça-feira (5/10) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que também abordou a retomada das atividades do setor na capital paulista. Na abertura da reunião,... »
Atualizado em 05/10/2021 - 15h14Atleta do karatê é homenageado na Câmara com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
Nos tatames, um colecionador de títulos. E fora deles, longe dos golpes que derrotaram adversários, o prêmio de reconhecimento a uma carreira vitoriosa e dedicada ao esporte. Em Sessão Solene, na tarde desta segunda-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo entregou a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo 2021 ao karateca Robson Maciel. A... »
Atualizado em 04/10/2021 - 20h45