Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Comissão de Meio Ambiente debaterá redução do uso de plástico em Audiência Pública
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (13/10), os vereadores aprovaram dois requerimentos para a realização de Audiências Públicas. O presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), requereu audiência para debater a Lei nº17.453/2020 que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos fornecerem água filtrada gratuita para reduzir o uso... »
Atualizado em 13/10/2022 - 19h33
Promotor de justiça do meio ambiente de Santo André é ouvido na CPI da Poluição Petroquímica
Dando continuidade aos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica o colegiado ouviu nesta quinta-feira (13/10) o promotor de justiça do Meio Ambiente da cidade de Santo André, José Luiz Saikali. O promotor elogiou os trabalhos da Comissão e destacou a importância da ação no combate à poluição que atinge a região... »
Atualizado em 13/10/2022 - 17h19Troca de imagem que sinaliza serviços voltados para idosos é tema de projeto em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com coautoria dos vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e do ex-vereador Faria de Sá (PP), determina a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas, e outros serviços prioritários à população idosa. A proposta é que as novas placas... »
Atualizado em 13/10/2022 - 14h52
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54
Elevação no preço do quilômetro rodado em São Paulo é debatida na CPI dos Aplicativos
O anúncio feito pela Prefeitura do município de São Paulo sobre o reajuste do valor do preço público do uso do viário por quilômetro rodado pelos aplicativos de transporte individual na cidade de São Paulo foi debatido na reunião desta terça-feira (11/10) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos. Com a nova resolução do... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h10
Seleção Brasileira de Futsal Down recebe Medalha de Honra ao Mérito Desportivo
A Câmara Municipal de São Paulo homenageou, nesta segunda-feira (10/10), a Seleção Brasileira de Futsal Down com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo. A honraria, instituída por meio da Resolução n° 03/2014, reconhece entidades ou cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do esporte na cidade de São Paulo. Quem presidiu a sessão solene foi o... »
Atualizado em 11/10/2022 - 17h05Entrega do Prêmio Anastácia de Forró 2022 acontece nesta sexta
A Câmara Municipal de São Paulo anuncia, em uma sessão solene nesta sexta-feira (14/10), os vencedores do Prêmio Anastácia de Forró 2022, que homenageia pessoas ou entidades que tenham realizado contribuições significativas ao cenário do forró no município de São Paulo. A premiação, que promove fomento e difusão do forró, é dividida em cinco categorias:... »
Atualizado em 11/10/2022 - 16h57Festival dos Pequeninos oferece atrações gratuitas em homenagem ao mês das crianças
Neste feriado do Dia das Crianças (12/10) e no próximo final de semana (15 e 16/10) acontece o Festival dos Pequeninos, evento organizado pela Prefeitura de São Paulo em toda a cidade. Com programação gratuita, o festival voltado ao público infantil será realizado das 11h às 16h nas subprefeituras e centros culturais, com atrações musicais,... »
Atualizado em 11/10/2022 - 16h03Programa de combate à intolerância em razão da condição social é tema de PL que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 534/20222, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), trata do Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia na cidade. O termo designa a prática de atos de intolerância ou de ofensas à dignidade ou decoro de pessoas em razão de sua condição de pobreza e vulnerabilidade social. Saiba mais na... »
Atualizado em 10/10/2022 - 15h43Projeto que institui Política de Assistência Social em SP tramita na Câmara
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 90/2021, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que institui a Política de Assistência Social no município de São Paulo e o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) na capital paulista. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, tem... »
Atualizado em 07/10/2022 - 16h01