Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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CPI da Poluição Petroquímica realiza oitiva com representante de empresa instalada no complexo industrial
Por mais de quatro horas, o gerente industrial e responsável pelas operações industriais da Braskem em São Paulo, Renato Bresciani, foi ouvido nesta quinta-feira (2/3) pelos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, em especial sobre o controle e a gestão da emissão de poluentes dos polos da empresa instalado no complexo... »
Atualizado em 02/03/2023 - 17h42
Grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos debate ações para a Cracolândia
Na primeira reunião do ano, na manhã desta quinta-feira (2/3), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu as ações lançadas em janeiro pelos governos municipal e estadual para a Cracolândia, na região central da cidade. O plano prevê medidas de saúde, segurança e assistência social aos usuários... »
Atualizado em 02/03/2023 - 16h57
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater repasse para escola privada
Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), solicitando uma Audiência Pública para discutir o termo de conveniamento feito entre a Prefeitura de São Paulo e a escola particular Liceu... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h22
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
Nesta quarta-feira (1/3), foi instalada na Câmara Municipal de São Paulo a Subcomissão de Juventude, com a eleição de seus três componentes. O vereador Isac Félix (PL) foi escolhido como presidente da Subcomissão, a vereadora Rute Costa (PSDB) ficou com a vice-presidência e o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) terá a função de relator. A Subcomissão... »
Atualizado em 01/03/2023 - 19h17
Projeto que combate o racismo na segurança de estabelecimentos comerciais passa na CCJ
Nesta quarta-feira (1/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2023 e aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que obriga os estabelecimentos comerciais a realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes... »
Atualizado em 01/03/2023 - 18h51
Comissão de Saúde aprova quatro requerimentos para realização de Audiências Públicas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2023 nesta quarta-feira (1/3). Dos sete itens da pauta, quatro tratavam de requerimentos para realização de Audiências Públicas. Além disso, o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), afirmou que a expectativa para este... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h49
Sessão Solene comemora os 138 anos de Pirituba
Uma Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (28/2) celebrou os 138 anos do bairro de Pirituba, na zona norte da capital. A iniciativa da homenagem foi dos vereadores Sandra Santana (PSDB) e Marlon Luz (MDB). Confira na reportagem de Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 01/03/2023 - 17h29
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »
Atualizado em 01/03/2023 - 17h11Câmara Reportagem: A importância dos trabalhos realizados pela CPI dos Animais
O terceiro episódio do Câmara Reportagem – Especial Pets destaca a atuação da CPI dos Animais na luta pela defesa animal. Foram quase dois anos investigando maus-tratos, além de também apurar o comércio ilegal de animais na capital. Acompanhe na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 01/03/2023 - 16h36