Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »
Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 17h06Solenidade homenageia os 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria
Na segunda feira (2/10), o vereador Paulo Frange (PTB) presidiu a cerimônia de entrega da Placa comemorativa aos 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria, que vem se dedicando à difusão de atividades culturais e desportivas em áreas como educação, arte, música e dança. A Associação Okinawa Santa Maria promove diversas ações... »
Atualizado em 04/10/2023 - 16h11
Vereador suplente Armandinho Ferreiro assume cadeira por tempo determinado
O vereador suplente Armandinho Ferreiro (MDB) tomou posse na Câmara Municipal de São Paulo durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10). Ele assume a vaga do vereador George Hato (MDB), que se licenciou da Casa por 31 dias para tratar de assuntos particulares. Da tribuna do Plenário 1º de Maio, Armandino fez a leitura do... »
Atualizado em 04/10/2023 - 16h02Exposição na Câmara conscientiza para o diagnóstico precoce do câncer de mama
Com apoio do vereador Coronel Salles (PSD), foi lançada na segunda-feira (2/10) no saguão da Câmara Municipal de São Paulo, a exposição Mulheres de Peito, do Instituto Protea, organização não-governamental que custeia tratamento do câncer de mama para mulheres de baixa renda, em parceria com o projeto Cereja, que reconstrói a aréola da paciente por... »
Atualizado em 04/10/2023 - 15h57
Comissão de Saúde avança PL sobre violência física e aprova debates sobre farmácias comunitárias e serviço funerário
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conduzida nesta quarta-feira (4/10) pelo vice-presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB), analisou nove itens na pauta. Sete PLs (Projetos de Lei) tiveram pareceres aprovados, alguns deles textos antigos que tratavam sobre a pandemia da Covid-19, além da formalização de duas Audiências Públicas. As... »
Atualizado em 04/10/2023 - 15h38
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo, e inclui os... »
Atualizado em 04/10/2023 - 14h54Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 11h31Saúde mental está na pauta do programa Em Tramitação
10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, as ações relativas ao tema estendem durante todo o mês, no chamado Setembro Amarelo, quando debates voltados para a prevenção do suicídio são intensificados. A preocupação com saúde mental já foi assunto de diversos projetos na Câmara. O programa desta semana trouxe... »
Atualizado em 04/10/2023 - 09h00