Projeto sobre avaliações periódicas em prédios escolares da educação infantil tem aval da Comissão de Educação
O PL (Projeto de Lei) 78/2019, que tem como objetivo avaliar as condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil, de forma periódica bimestral e por meio de relatório técnico informativo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (7/6). A proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h13
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h30Concessão de parques urbanos da capital é discutida em seminário na Câmara
Na Semana do Meio Ambiente, aconteceu nesta terça-feira (6/6), o “Fórum Verde Parlamentar e Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara de São Paulo”. A proposta de debater as concessões de parques urbanos tem como objetivo trazer à tona a diversidade de modelos possíveis para a gestão de espaços públicos, aproximando a produção acadêmica recente dos processos... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h02Câmara participa de evento sobre ações de requalificação do centro
Nesta quarta-feira (7/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou o Legislativo paulistano na solenidade de apresentação de uma série de ações do Programa Requalifica Centro, do Executivo, voltadas à requalificação do centro da capital e atração de moradores e investimentos para recuperar a região. O evento também contou... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h02Presidente da Câmara assume a Prefeitura até a próxima segunda-feira
Com a viagem oficial do prefeito Ricardo Nunes (MDB) à França, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), assumiu a Prefeitura da capital paulista na tarde desta quarta-feira (7/6). Ele ficará como prefeito em exercício da cidade até a próxima segunda-feira (12/6). O documento que informa sobre o afastamento de... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h42
Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para os portadores... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h19
Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo da proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 11h00Prêmio Anastácia de Forró 2023 está com inscrições abertas
Interessados em participar do Prêmio Anastácia de Forró 2023 podem inscrever-se até o dia 18/8. O prêmio tem como objetivo reconhecer agentes que promovam fomento e difusão do forró na cidade de São Paulo e é dividido em cinco categorias: dança, música, comunicação, produção cultural e pesquisa. Cada pessoa ou entidade poderá realizar sua inscrição... »
Atualizado em 07/06/2023 - 09h30Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo foi instituída pela Reforma... »
Atualizado em 07/06/2023 - 09h00
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 06/06/2023 - 21h12