Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »
Atualizado em 08/10/2025 - 20h49
Comissão de Administração: projeto que propõe colegiado de Segurança Pública avança na Câmara
A reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (8/10), aprovou o pareceres favoráveis de 15 itens da pauta. Foram 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores, além de quatro PRs (Projetos de Resolução), sendo um de autoria da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. Presidente do colegiado, a vereadora Edir... »
Atualizado em 08/10/2025 - 18h55
Comissão de Saúde aprova parecer de projeto sobre pesquisas com cannabis medicinal
Durante a reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (8/10) na Câmara Municipal de São Paulo, foram debatidos 14 itens da pauta. Entre as propostas, nove PLs (Projetos de Lei), três PRs (Projetos de Resolução) e um requerimento. Entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado está o PL 571/2021,... »
Atualizado em 08/10/2025 - 18h32
Comissão de Educação solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação sobre alterações no edital das escolas de iniciação artística
Na reunião desta quarta-feira (8/10), a Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com seis itens – sendo cinco projetos e um requerimento. Todas as propostas avançaram no colegiado. Projetos Entre as propostas que tiveram o parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 93/2023, de autoria... »
Atualizado em 08/10/2025 - 17h32
Orçamento 2026 e PPA: Saúde, turismo e meio ambiente estão na pauta da 3ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 30 de outubro (quinta-feira) a 3ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo para o próximo ano... »
Atualizado em 08/10/2025 - 17h00
Proposta de criação de frente parlamentar de prevenção ao suicídio avança na Comissão de Finanças
Em reunião realizada nesta quarta-feira (8/10), os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 18 itens da pauta, entre PLs (Projetos de Leis), PR (Projetos de Resolução) e requerimentos. Destaque para o PR 13/2024, que cria a Frente Parlamentar de prevenção ao suicídio e defesa da... »
Atualizado em 08/10/2025 - 16h53
Prevenção e conscientização do câncer de mama: Procuradoria da Mulher prepara programação especial para o Outubro Rosa
O Outubro Rosa é o mês de conscientização e prevenção do câncer de mama. E a Câmara Municipal de São Paulo fará parte deste movimento, por meio de uma programação organizada pela Procuradoria Especial da Mulher. Confira abaixo a programação completa: 16/10 (quinta-feira) – Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo – 10h às... »
Atualizado em 08/10/2025 - 16h50
Projetos sobre a Planta Genérica de Valores e a criação de universidade voltada à segurança pública avançam na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (8/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta com projetos de lei de autoria do Executivo e dos parlamentares da Casa. Com parecer de legalidade aprovado pelo colegiado, o PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – da Prefeitura –... »
Atualizado em 08/10/2025 - 16h49
Câmara de SP aprova CPI do Metanol
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8/10) a criação da CPI para apurar a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. O requerimento é de autoria da vereadora Zoe Martínez (PL). A CPI terá sete membros a serem indicados pelos líderes das bancadas. Esta será a quinta CPI em atividade, número máximo... »
Atualizado em 08/10/2025 - 15h51
Comissão de Trânsito aprova pareceres de PLs e requerimento de melhorias para a mobilidade urbana de SP
Nesta quarta-feira (8/10), vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica deram aval a dois PLs (Projetos de Lei). O colegiado também aprovou um requerimento. Um dos projetos que tiveram seus pareceres aprovados pela Comissão – de autoria do ex-vereador da capital e atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), com a coautoria do vereador Marcelo... »
Atualizado em 08/10/2025 - 15h37