Categoria: Em Tramitação

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Rua Peixoto Gomide: audiência na Câmara discutirá impactos urbanísticos da mudança de nome da via

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como acessando o hotsite de Audiências Públicas.

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Relatório final é aprovado e CPI dos Pancadões encerra atividades

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Forró em destaque: inscrições abertas para o Prêmio Anastácia 2026

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Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

Criação de hospital veterinário no Ipiranga é assunto de projeto em tramitação

De iniciativa do vereador Rodolfo Despachante (PP), o PL (Projeto de Lei) 693/2021 autoriza a implantação de um hospital veterinário público na região do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Assinam também, como coautores, os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Edir Sales (PSD). A ideia da proposta, que tramita na Câmara Municipal e já foi... »

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Atualizado em 02/04/2024 - 16h31
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Projeto que prevê acesso facilitado para carrinhos de bebê em ônibus municipais 

O PL (Projeto de Lei) 151/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende melhorar o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede municipal. Assina também o projeto, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PSD). Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver da Rede Câmara SP

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h54
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Atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica é tema de projeto

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 501/2023, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), propõe a criação do Programa Reconstruindo Sorrisos, que tem como objetivo prestar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem a região bucal e dentária afetada. Veja mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver... »

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Atualizado em 28/03/2024 - 15h35
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Projeto que busca adotar sinal de alerta para segurança das mulheres vítimas de violência tramita na Câmara

De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 476/2021 autoriza o Poder Executivo a criar o programa de identificação de sinais para enfrentamento da violência doméstica e familiar das mulheres no município de São Paulo. Assina também a proposta, como coautor, o vereador Thammy Miranda (PL). Saiba mais na entrevista feita... »

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Atualizado em 27/03/2024 - 16h36
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Programa de educação para a igualdade de gênero e racial tramita na Câmara

Criar um Programa Municipal de implementação da educação para a igualdade de gênero e racial nas escolas de acordo com as diretrizes do currículo da cidade de São Paulo. Este é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 493/2021, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e que conta com coautoria de outros... »

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Atualizado em 22/03/2024 - 18h06
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Projeto em tramitação quer garantir direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo

ESPECIAL – DIA DA MULHER O PL (Projeto de Lei) 51/2024, de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL), pretende garantir os direitos reprodutivos e a escolha do método contraceptivo e a orientação adequada nas unidades da rede municipal de saúde. Confira na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 22/03/2024 - 17h51
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Projeto busca instituir Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na capital

ESPECIAL – DIA DA MULHER Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que propõe a criação na cidade de São Paulo da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate a Toda Forma de Violência contra as Mulheres. A proposta, que... »

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Atualizado em 20/03/2024 - 14h50
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Projeto prevê criação de abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres vítimas de violência doméstica

ESPECIAL – DIA DA MULHER Já aprovado em primeira discussão pelo Plenário, o PL (Projeto de Lei) 653/2019, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), busca criar abrigos de acolhimento especial e temporário para mulheres em situação de risco, vítimas de violência doméstica. Saiba mais na entrevista feita pela repórter Amanda Oliver para a Rede Câmara... »

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Atualizado em 11/03/2024 - 15h29
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Projeto em tramitação busca prevenir a violência política contra a mulher

ESPECIAL DIA DA MULHER De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 868/2021 que institui a “Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a mulher” e cria observatório de monitoramento no município de São Paulo a fim de nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero.... »

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Atualizado em 08/03/2024 - 15h23
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Projeto de Lei que institui o Programa Conexão Escola e Família tramita na Câmara

O PL (Projeto de Lei) 579/2020, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe a criação do Programa Conexão Escola e Família na cidade de São Paulo. O objetivo do programa é a elaboração de ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. Confira na reportagem de Hanna... »

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Atualizado em 06/03/2024 - 15h30
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