Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. Um dos principais pontos... »
Atualizado em 15/07/2020 - 21h06
Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »
Atualizado em 10/06/2020 - 16h53Câmara de SP realiza primeira sessão ordinária após plano de retomada
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (10/6), às 15h, uma sessão ordinária com a possibilidade de presença física dos vereadores. Eles poderão registrar a participação tanto no Plenário 1º de Maio como também de forma remota pelo Sistema do Plenário Virtual. A proposta é que haja ao menos um representante de cada... »
Atualizado em 09/06/2020 - 16h34
Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »
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Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »
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Câmara de SP prepara PLs com medidas econômicas e assistenciais
A Câmara Municipal de São Paulo prepara dois projetos de lei coletivos dos vereadores com ações de enfrentamento ao coronavírus. Um dos projetos vai tratar de ações econômicas contra a crise e o outro de medidas assistenciais e de saúde. Os projetos foram debatidos na sessão virtual da semana passada e apresentados nesta segunda-feira (6)... »
Atualizado em 07/04/2020 - 00h01
Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião
O prefeito Bruno Covas e os presidentes da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, participaram hoje da primeira reunião da Câmara Técnica criada para agilizar processos referentes ao enfrentamento do COVID-19. Na reunião, ficou decidido que o corpo técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e... »
Atualizado em 19/03/2020 - 22h09Coronavírus: Nota oficial da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo vai restringir, a partir de segunda-feira (16/3), o acesso ao Palácio Anchieta. A Casa já havia adotado uma série de medidas educativas e preventivas, como distribuição de álcool em gel, e agora passa adotar medidas restritivas. A entrada será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores. As atividades legislativas, como... »
Atualizado em 12/03/2020 - 18h14Câmara retoma sessões plenárias nesta terça-feira (4/2)
A Câmara Municipal de São Paulo dá início, nesta terça-feira (4/2), às sessões plenárias de 2020. A primeira delas ocorre às 15h no Plenário 1º de Maio. As sessões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditórios Online; pela TV Câmara SP, no canal 61.4 da TV digital; e também... »
Atualizado em 03/02/2020 - 13h39