Na sua sessão extraordinária desta quarta-feira (05/04), no Plenário Primeiro de Maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 108/2009, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que institui o auxílio-creche às mães desatendidas na rede pública municipal de creches do Município de São Paulo, em primeira discussão. Outro projeto aprovado é o do vereador Souza Santos (PSDB), que cria o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorado todo último domingo de abril de cada ano.
Conheça as outras proposituras aprovadas na sessão extraordinária:
PL 347 /2007, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PR 38 /2005, do Vereador GOULART (PMDB) Dispõe sobre a entrega anual de Salva de Prata aos 5 (cinco) bombeiros que mais se destacaram por atos heróicos, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. PL 141 /2009, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Dispõe sobre a institucionalização do marco legal do Programa Roda da Cidadania – Rede de Comércio Solidário da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 535 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB) Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 41 /2008, do Vereador ABOU ANNI (PV) Proíbe o estabelecimento das feiras livres em logradouros públicos atribuídos às linhas do transporte Coletivo Urbano de Passageiros, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
|
||||||||||
Câmara Municipal aprova projetos em primeira fase de discussão
Categorias
Últimas notícias
Confira os projetos que estão na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação na próxima quarta
Revitalização do Parque do Carmo volta a ser debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
Poluição sonora gerada por grandes eventos é tema de Audiência Pública na Câmara
Regulamentação do mototáxi, Orçamento 2026, Audiências Públicas, CPIs e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos
Com 29 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025. A matéria, elaborada pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, disciplina o uso... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h07
Acessar notícia
Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »
Atualizado em 03/12/2025 - 21h01
Acessar notícia