PL 220 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Cria o Dia do Nordestino, a ser comemorado no dia 08 de Outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, altera a Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007. e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 247 /2009, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a "Copa Pirituba de Futebol de Várzea", a ser iniciada, anualmente, no dia 1º de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 363 /2009, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Denomina CEU Florinda Lotaif Schahin, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada da Baronesa, Zona Sul.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 399 /2009, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Transparência da Administração Pública e do Processo Orçamentário, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 
 
PL 279 /2009, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 371 /2008, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei nº 6.862, de 2 de maio de 1966. (Aprova traçado de faixa de terreno – Rua Clodomiro Amazonas)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 407 /2008, DO EXECUTIVO
Aprova alargamento de via existente, situada entre a Rua Nereu Bertini Magalhães e a Estrada do Barro Branco, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 

 PL 408 /2008, DO EXECUTIVO
Revoga dispositivo da Lei nº 8.458, de 20 de outubro de 1976, e aprova traçado de faixa de terreno não edificável, na Subprefeitura do Ipiranga.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 409 /2008, DO EXECUTIVO
Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Belém, Mooca, Tatuapé e Carrão; revoga leis e dispositivos legais que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª