A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará na quarta-feira da próxima semana (1/9), às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central).
O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com ações para requalificar o Centro da capital paulista, promovendo o desenvolvimento urbanístico, o fomento da economia local, obras de melhoramento viário e de infraestrutura, além de viabilizar o adensamento habitacional e populacional da região.
Aprovada em primeira discussão em julho, a proposta necessita de duas Audiências Públicas para seguir sua tramitação – a primeira que será realizada no dia 01/09 e uma segunda que ainda não tem data definida, e só assim poderá retornar para uma nova discussão no Plenário.
Participação e transmissão
Munícipes interessados podem participar em tempo real da audiência. Para isto, é necessário fazer inscrição neste link. Além da colaboração por videoconferência, são aceitas manifestações ou sugestões por escrito, enviadas por meio deste formulário.
O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, na página do Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 712/2020 – PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central
Data: 1/9
Horário: 10h
Local: Auditório Virtual – Prestes Maia
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
