A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.
De iniciativa do vereador George Hato (MDB), a proposta tem entre seus coautores as vereadoras Marina Bragante (REDE), Keit Lima (PSOL), Luna Zarattini (PT) e Renata Falzoni (PSB). Segundo o PL, o objetivo é combater a obesidade infantojuvenil “através da promoção de ambientes saudáveis” nas unidades de ensino.
Na justificativa do projeto, o vereador argumentou que há uma “epidemia global de doenças relacionadas à alimentação inadequada, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares”. Para ele, “a escola desempenha um papel fundamental na formação de hábitos alimentares saudáveis”.
O parlamentar ainda ressaltou que a medida não tem a intenção de privar os estudantes de suas escolhas pessoais, mas, sim, de criar um ambiente escolar saudável e de promover a adoção de hábitos alimentares equilibrados. “As escolas têm a responsabilidade de educar e nutrir os estudantes e oferecer opções de alimentos saudáveis”.
A proposta já foi aprovada em 1º turno pelo Plenário e segue em tramitação na Câmara.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar das audiências no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: PL 344/2023 – proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo
Data: 11/9
Horário: 11h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: educacao@saopaulo.sp.leg.br
