Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A reunião desta quarta-feira (4/6) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo teve como foco as últimas decisões da Secretaria Municipal de Educação em relação à gestão escolar na capital, antecipando a Audiência Pública que o colegiado promoverá na quinta-feira, dia 5 de junho, a partir das 13h. No centro da discussão, estão os impactos da aplicação do “Programa Juntos pela Aprendizagem” na rede municipal de ensino.
Instituído pela instrução normativa SME nº 25/2025, o programa prevê que a Secretaria e as Diretorias Regionais de Educação poderão eleger escolas prioritárias para ações intensivas e acompanhamento diferenciado na etapa do ensino fundamental, a partir dos resultados de aprendizagem nas avaliações de larga escala, em especial o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Um dos desdobramentos do Juntos pela Aprendizagem que mais tem repercutido até agora é o afastamento temporário de 25 diretores de unidades escolares, consideradas de baixo índice de aprendizagem, para a realização de cursos de aperfeiçoamento e formação, entre maio e dezembro deste ano.
Posicionamento dos vereadores
Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Sonaira Fernandes (PL) destacou o papel do colegiado de encabeçar esse debate. “Primeiro, a importância de mostrar para os professores, para a comunidade escolar que a Comissão de Educação é atuante, está antenada com o que está acontecendo. Nós, no Câmara na Rua em Perus, já ouvimos as demandas da população, dos alunos, dos professores, dos pais e, amanhã, temos uma reunião com o secretário [Fernando] Padula para entendermos como está a conversa com os diretores, como vai ficar a escola, a comunidade escolar, os alunos, qual a efetividade da participação desses diretores nos cursos que a secretaria traz”, pontuou Sonaira.
Além do afastamento dos 25 diretores, outro assunto a ser repercutido é o plano do Executivo de passar a gestão de três escolas para a iniciativa privada. Integrante da Comissão de Educação, o vereador Celso Giannazi (PSOL), criticou as propostas e também falou da importância da Audiência Pública discutir essas questões. “Não há essa previsão legal e isso precisa ser debatido aqui na Câmara Municipal. E a gente vai falar sobre todos esses aspectos, amanhã, nessa importante Audiência Pública, para que a população saiba o que está acontecendo de verdade, porque o que está por trás disso é uma disputa do orçamento público na cidade de São Paulo. Empresas privadas querendo o orçamento público da educação”, comentou Giannazi.
Diante de temas tão relevantes, a vereadora Sonaira Fernandes voltou a ressaltar o papel do colegiado e a importância da Audiência Pública. “É importante a Comissão de Educação ser a protagonista do acordo, da conversa entre os professores, diretores e a Secretaria de Educação, para que a gente, de fato, não tenha prejuízos. Porque essa é a nossa principal preocupação, o prejuízo que manifestações, que greves, que algum tipo de paralisação possa levar para as nossas crianças nas escolas”, disse.
“Então, amanhã, nós aqui na Câmara estaremos participando dessa Audiência Pública e precisamos, com clareza, com prontidão, ouvir também do secretário Padula quais estão sendo as medidas, qual é a proposta para o que está acontecendo no contexto escolar”, finalizou Sonaira.
Além disso, os vereadores aprovaram os pareceres dos sete projetos que estavam na pauta. Você pode conferir a lista completa aqui.
Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Comissão de Educação, vereadora Cris Monteiro (NOVO). Participaram a presidente, vereadora Sonaira Fernandes (PL), e os vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO), Celso Giannazi (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Luna Zarattini (PT), integrantes do colegiado. A íntegra dos trabalhos pode ser conferida aqui.
