Ao prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, nesta quarta-feira (28/04), a respeito do Programa de Metas para a Cidade de São Paulo, o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, disse que das 223 metas prevista para serem cumpridas até dezembro de 2012, 204 já foram iniciadas e 7 concluídas. O vereador Donato (PT), integrante da comissão, não compartilha do “tom otimista” do secretário. O parlamentar acha “muito difícil” que as metas sejam cumpridas até o fim da administração Gilberto Kassab.
De acordo com Donato, “até agora, 112 metas não têm nenhum centavo empenhado, ou seja, em 50% delas não se gastou nada”. Diante desse quadro, o vereador disse estar “muito preocupado”. Segundo ele, “houve uma promessa do prefeito de três hospitais (Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia), uma obra muito importante para a cidade. Quando vemos o relatório do governo, ficamos sabendo que as construções estão em andamento, mas quando cruzamos com a execução orçamentária, ou seja, quanto foi gasto efetivamente para isso, nós vemos que não se gastou nada com a construção dos três hospitais, não se desapropriou o terreno, não se contratou o projeto”.
Por isso, Donato entende que a construção desses hospitais “está em risco, pois, em geral, a construção de um hospital demora de quatro a cinco anos. Não tem hospital que demorou menos para ser construído. Portanto, nós temos mais dois anos e meio de governo e acho muito difícil que todas sejam cumpridas”.
Chammas esclareceu que várias das metas já tiveram suas fases iniciadas, “mas não houve necessariamente desembolso efetivo financeiro”. De acordo com ele, não se pode fazer uma análise fria. “Temos de analisá-las, e observar como estão suas fases, pois existem algumas mais complexas em determinada partes que já podem ter sido concluídas”, disse. “Os três hospitais previstos estão em fase de projeto ou desapropriação de imóveis e a Prefeitura estuda se fará uma parceria público privada para financiá-los”.
Na opinião do secretário os principais obstáculos para executar as metas já iniciadas são problemas jurídicos, fundiários ou de licitação.
O vereador Donato, no entanto, não acredita que a burocracia seja responsável pelo atraso das obras. “As metas não estão sendo cumpridas não por dificuldade burocrática de licitação, pois nem o desempenho foi feito nem a reserva foi feita. A licitação nem foi aberta. É evidente que o processo de contratação do serviço público é complexo, delicado, sujeito a problemas, mas se deve dimensionar isso no tempo. Se sabe quanto dura em média uma licitação, se sabe da dificuldade de licença ambiental, ou seja, quando se estipula uma meta tem de ter isso em conta e nós não vemos isso por parte da Prefeitura”.
Projetos
A Comissão analisou ainda 11 projetos. Aprovou os pareceres favoráveis de 9 e concedeu vistas a três.
Foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos:
PR 038/09, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);
PL 128/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR);
PL 307/09, do vereador Marcelo Aguiar (PSC);
PL 314/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);
PL 331/09, do vereador Wadih Mutran (PP);
PL 340/08, do Domingos Dissei (DEM);
PL 549/09, do vereador Toninho Paiva (PR);
PL 619/09, do vereador Toninho Paiva (PR);
PL 701/09, do vereador Claudinho de Souza (PSDB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Donato (PT), Roberto Trípoli (PV), Gilson Barreto (PSDB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB).
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Agenda 2012: apenas 3,13% das metas foram concluídas até agora
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