Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (12/8) da Câmara Municipal de São Paulo, destaque para os discursos dos vereadores sobre a adultização e a exploração sexual infantil nas redes sociais. O tema foi tratado pelos parlamentares que discursaram no pequeno e no grande expedientes e nos comunicados de liderança.
O termo adultização infantil é utilizado para se referir à crianças expostas a comportamentos, linguagens e contextos não correspondentes à idade. O assunto ganhou repercussão na última semana, quando o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, lançou um vídeo sobre o tema na internet. A peça também denuncia possíveis casos de pedofilia nas redes sociais.
A vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), ativista na defesa do direito das crianças, lembrou da trajetória dela e da iniciativa na causa. “O que o Felca mostrou nos vídeos é apenas a ponta de um iceberg. Eu venho alertando sobre isso faz muito tempo, inclusive nos meus discursos aqui dentro desta Casa”.
“Venho tratando não só aqui na Casa, mas também dentro das minhas redes e dentro, principalmente, do meu projeto ‘Silêncio que Grita’, que também o lancei aqui dentro dessa Casa. As crianças estão sendo expostas, exploradas, adultizadas e a sociedade ainda insiste em dizer que isso é algo que não é real”, reforçou Ana Carolina.
O vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) informou ter protocolado um Projeto de Lei para proibir a veiculação de conteúdo com teor sexual e pornográfico nas escolas. “O meu projeto visa proibir quaisquer manifestações, não só de pornografia, mas de apologia ao crime, à promiscuidade, à sexualidade precoce em ambientes em que crianças e adolescentes sejam ensinados, como escola pública municipal”.
A criação de um observatório para mapear e analisar denúncias sobre essa questão foi proposta pelo vereador André Souza (REPUBLICANOS). De acordo com ele, a ação permitirá que as denúncias sejam apuradas e as atitudes necessárias adotadas para resolver o problema. Segundo ainda o parlamentar, o objetivo também é realizar anualmente medidas de conscientização nas escolas.
“Para ajudar as crianças e os adolescentes a entenderem o grande perigo da exposição digital. Eles precisam compreender que é um mundo extremamente perigoso que eles não devem se envolver”, destacou André Souza.
Como vídeos e posts em redes sociais que veiculam conteúdos de adultização e exploração sexual infantil podem ser monetizados, o vereador João Ananias (PT) apresentou uma proposta para impedir que haja remuneração para esse material. “A ideia desse projeto é que proíba ser monetizado esse tipo de vídeo, para que possamos proteger as nossas crianças. E, no futuro, que possamos também proteger não só as nossas crianças, mas também punir as pessoas que estão fazendo esses vídeos para serem monetizados e para ganhar dinheiro através de vídeos infantis”.
Discursos
Outros temas também foram comentados pelos parlamentares. A vereadora Sandra Santana (MDB) falou da importância de políticas públicas que beneficiem as mulheres, em especial a qualificação profissional nos equipamentos públicos de acolhimento. “A qualificação profissional é o que vai capacitar a mulher para que ela possa voltar para o mercado de trabalho, de modo formal ou empreendendo, e que vai dar a ela a autonomia financeira, que é o que muitas vezes obriga a mulher a permanecer na situação de violência”.
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentou um projeto para proibir as bets – como são chamadas as casas de apostas virtuais – de patrocinarem equipamentos públicos vinculados à Prefeitura de São Paulo. A medida vale tanto para os órgãos da administração direta quanto aos concedidos à iniciativa privada. “É incentivar os jogos de azar, é incentivar o cassino, é incentivar algo que não leva a lugar nenhum”, disse Giannazi. “Então, o nosso projeto vai nesse sentido, de proibir que a Prefeitura de São Paulo faça propaganda em equipamento público municipal das empresas de apostas, as bets”.
Questões políticas de âmbito estadual e federal, a ampliação do parque fabril do Instituto Butantan e a situação da ciclovia da Marginal Pinheiros foram outros tópicos citados na Sessão Plenária desta terça-feira.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (13/8), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
A íntegra da Sessão Plenária desta terça, presidida pelo vereador João Jorge (MDB), pode ser conferida no vídeo abaixo.
