CPI dos Planos de Saúde discute excesso de cesáreas em São Paulo

CPI DOS PLANOS DE SAUDE-19-05-2015 FRANCA-00796-300ABRE

55%  dos 165 mil partos realizados na Capital foram cesáreas, segundo dados do município                            Foto: Luiz França / CMSP


KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO

O excesso de cesarianas realizadas em São Paulo foi criticado nesta terça-feira (19/5) pelos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Planos de Saúde – instalada na Câmara para investigar os serviços prestados pelas operadoras.  De acordo com os dados do município, 55% dos 165 mil nascimentos ocorridos em 2013 foram realizados por esse procedimento.

Em um estudo divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2010, a China e o Brasil foram responsáveis por metade das cesáreas feitas no mundo. O assunto foi tema abordado em uma reportagem elaborada pela jornalista do El País Talita Bedinelli.

“Existe um grande problema no Brasil, e em São Paulo não é diferente, em relação à grande quantidade de cesarianas feitas pelos hospitais, principalmente nos privados. Em alguns, 80% dos nascimentos são assim, fazendo com que as mulheres não tenham opção por fazer o parto normal. Sendo que o mais indicado é que a cesárea fosse feitas quando o parto normal evoluísse para essa necessidade”, sinalizou Talita durante esclarecimento à CPI.

De acordo com a reportagem “A epidemia das cesáreas brasileiras chega ao Congresso”, a rede privada alavanca os números dessas cirurgias – de cada 100 partos feitos nos hospitais particulares, cerca de 86 são cesarianas. A matéria ainda cita a instituição Santa Joana, na zona sul, em que a proporção passa dos 90%.

“Isso é um problema, porque as mulheres que querem ter parto normal acabam procurando instituições públicas, mesmo tendo convênio, porque não encontram vagas nos hospitais, pois as cesáreas foram agendadas. Sendo assim, os planos de saúde deveriam ressarcir a rede pública”, disse Talita.

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde é uma obrigação legal prevista no artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 e regulamentado pelas normas da ANS para que as operadoras de planos privados de saúde restituam as despesas do SUS no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos. Esses dados são cruzados e a ANS notifica os convênios sobre os valores a serem pagos.

A professora de direito do consumidor Maria Stella Gregori comentou o assunto. “A decisão deve ser do médico e a mulher deve observar o contrato que tem com o plano de saúde”, afirmou. Ela ainda explicou quais são os principais problemas desse setor no Brasil. “As principais reclamações dos usuários referem-se a não cobertura de procedimentos e o não cumprimento do contrato. No entanto, a criação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a lei que específica esse tipo de serviço fizeram com que essa área esteja melhorando”, acrescentou.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Natalini (PV), gostou do depoimento das convidadas e garantiu que a CPI irá buscar mais dados para entender por que são realizadas tantas cesáreas em São Paulo. “Não temos nenhum tipo de punição previsto, por isso a CPI vai levantar o problema e fazer incertas em hospitais privados para saber o motivo de tantas cesarianas, isso é um crime contra a saúde pública”, disse.

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